O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) concedeu, no domingo, 9 de fevereiro, uma liminar ao CPERS Sindicato, determinando o adiamento do início do ano letivo nas escolas estaduais para o dia 17 de fevereiro. A decisão veio após um pedido do sindicato, que argumentou sobre os riscos das altas temperaturas, previstas para ultrapassar os 40°C nos próximos dias.

Inicialmente, as aulas começariam nesta segunda-feira (10), mas a Justiça reconheceu que as condições climáticas extremas poderiam colocar em risco a saúde de estudantes, professores e funcionários, especialmente diante da falta de infraestrutura adequada em muitas escolas da rede estadual.

Decisão judicial e notificação do governo

A liminar determina que o governador Eduardo Leite (PSDB) e a secretária da Educação, Raquel Teixeira, sejam notificados pessoalmente sobre a decisão. O documento destaca que diversas escolas não possuem ventilação adequada, climatização ou estrutura para enfrentar o calor extremo, o que tornaria inviável o retorno das atividades presenciais nas condições atuais.

Diante da decisão, o governo do Estado informou, por meio de nota oficial, que cumprirá a suspensão das aulas em todas as 2.320 escolas estaduais. No entanto, o Executivo já sinalizou que irá recorrer da liminar e poderá anunciar uma nova data para o início do ano letivo ainda nesta segunda-feira (10).

CPERS celebra a decisão como uma vitória

O CPERS Sindicato celebrou a decisão do TJ/RS como uma conquista para a comunidade escolar, reforçando a necessidade de garantir segurança e bem-estar antes do retorno das atividades presenciais. “Essa é uma vitória para toda a rede estadual de ensino. Precisamos de condições dignas para trabalhar e estudar. Muitos colégios não possuem ventiladores suficientes, muito menos ar-condicionado. Com as temperaturas previstas, seria desumano iniciar as aulas agora”, afirmou o sindicato em nota.

Infraestrutura das escolas estaduais e desafios para o ensino

A situação precária de infraestrutura nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul não é novidade e tem sido pauta constante de reivindicações de professores e alunos. Em diversas instituições, falta ventilação adequada, há salas superlotadas e equipamentos insuficientes para amenizar o calor.

Além disso, o adiamento das aulas também impacta o planejamento pedagógico e pode gerar discussões sobre a reorganização do calendário escolar. A Secretaria da Educação já estuda possíveis soluções para evitar prejuízos no cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios exigidos por lei.

Próximos passos

Com a liminar em vigor, a expectativa agora é pelo posicionamento oficial do governo do Estado sobre um eventual recurso. Caso a suspensão seja mantida, o início do ano letivo na rede estadual está previsto para o dia 17 de fevereiro.

Enquanto isso, o CPERS segue mobilizado e promete acompanhar de perto a situação das escolas, reforçando a necessidade de melhorias na infraestrutura para garantir um ambiente de ensino adequado e seguro para toda a comunidade escolar.