A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na terça-feira, 10, por unanimidade, o Projeto de Lei 425/2023, de autoria do deputado Capitão Martim (Republicanos), que prevê a implementação de um Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações em municípios selecionados no estado. A medida visa preparar as comunidades para emergências provocadas por fenômenos climáticos cada vez mais frequentes, como inundações, alagamentos e deslizamentos de terra.
O sistema, que inclui a instalação de sirenes em pontos estratégicos e de fácil acesso, emitirá alertas sonoros para informar a população sobre riscos iminentes. Além disso, um centro operacional será criado, equipado com ferramentas de monitoramento e comunicação, para gerenciar os alertas e garantir uma resposta rápida em situações de emergência.
De acordo com o deputado Capitão Martim, a proposta é uma resposta a tragédias passadas que marcaram a história do estado. “A implementação deste sistema de alerta sonoro é uma ação estratégica vital. Ele permitirá que a população receba informações confiáveis com a antecedência necessária para adotar medidas de proteção, o que pode salvar vidas e reduzir prejuízos”, afirma o parlamentar.
O projeto também prevê que os municípios participantes promovam campanhas educativas para capacitar os cidadãos a reagir adequadamente ao ouvir os alertas. A responsabilidade pela manutenção do sistema ficará a cargo dos municípios que aderirem à iniciativa.