Na manhã de terça-feira, 26, moradores de Linha Alcântara, localizada no interior de Bento Gonçalves, se reuniram em uma audiência pública convocada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para discutir os impactos das enchentes e deslizamentos de terra que devastaram a região em maio deste ano. O encontro foi conduzido pelos promotores de Justiça Carmem Lucia Garcia, de Bento Gonçalves, e Sérgio Diefenbach, titular da Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica Rio Taquari-Antas, com a participação da procuradora da República Flávia Nóbrega. O evento teve como objetivo ouvir as demandas da comunidade e esclarecer as ações dos órgãos públicos envolvidos na recuperação da área.

O momento de maior emoção da audiência ocorreu logo na abertura, com um minuto de silêncio em memória das vítimas da tragédia, que resultou na morte de seis pessoas e no desaparecimento de outras quatro. A tragédia, causada pelas fortes chuvas e pelos deslizamentos, deixou um rastro de destruição, afetando não apenas a infraestrutura da região, mas também impactando diretamente a vida das famílias locais.

Ações de reconstrução e prevenção

Durante a audiência, representantes de diversas instituições públicas e privadas apresentaram as ações que estão sendo realizadas para reconstruir a região e prevenir futuros desastres. Entre os participantes estavam as Secretarias Municipais, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Procuradoria do Município, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA/RS) e o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DAER), além da Ceran, empresa responsável pelas usinas hidrelétricas do Rio das Antas.

A Defesa Civil local detalhou o trabalho de mapeamento das áreas de risco, uma medida fundamental para determinar os locais mais seguros para a reconstrução das moradias afetadas. A Ceran, por sua vez, respondeu às indagações da comunidade sobre as hidrelétricas e seu papel no desastre, um tema que gerou grandes preocupações entre os moradores, especialmente no que diz respeito à contribuição das barragens para o agravamento da situação.

Obras emergenciais e medidas de apoio

A audiência também resultou em algumas deliberações importantes. Os promotores de Justiça destacaram a necessidade urgente de obras emergenciais na ERS-431, especialmente em trechos críticos da rodovia, com a instalação de recuos de segurança para reduzir o número de acidentes. Além disso, foi acordado que os moradores encaminharão ao MPRS as faturas de energia elétrica do período pós-desastre, para verificar a possibilidade de cobrança indevida por parte das concessionárias.

Carmem Lucia Garcia explicou que, em relação às situações individuais, a Defesa Civil e a Assistência Social local irão dar apoio imediato aos moradores que necessitam de avaliação de risco e inclusão em programas assistenciais. Também foi discutida a necessidade de suporte para a reconstrução das ligações de água nas residências, um problema específico que será tratado diretamente entre a associação de moradores e as Secretarias Municipais de Assistência Social, Obras e Agricultura.

Próximos passos

Um dos principais tópicos da audiência foi a segurança das barragens da Ceran e as falhas nos sistemas de alerta para emergências. Embora algumas questões tenham sido abordadas, como o papel das hidrelétricas no desastre, restaram muitas dúvidas, principalmente em relação à comunicação e à eficácia dos avisos de emergência. Como resultado, os promotores anunciaram que uma nova audiência pública será convocada, em data a ser definida em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), para tratar exclusivamente dos aspectos técnicos relacionados às barragens. Esta audiência contará com a presença de especialistas do MPF para oferecer respostas mais detalhadas à comunidade.

A luta pela reconstrução

Apesar dos avanços nas discussões e das ações já em andamento, os moradores de Linha Alcântara continuam enfrentando desafios significativos na reconstrução de suas vidas e na busca por respostas para as causas e os impactos das enchentes. O sentimento predominante entre os participantes da audiência é de que, embora algumas medidas tenham sido tomadas, ainda há um longo caminho pela frente até que a região esteja completamente recuperada e segura.

Foto: MPRS / Reprodução