Na quinta-feira, 21, a Polícia Federal (PF) anunciou o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro em um novo inquérito, o terceiro envolvendo o nome do ex-mandatário, agora investigado por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022, que consagrou Luiz Inácio Lula da Silva como vencedor. A nova acusação vem em meio à investigação sobre uma organização criminosa que planejava atos violentos contra autoridades brasileiras e uma tentativa de manter Bolsonaro no poder.

O inquérito que resultou no indiciamento de Bolsonaro investiga a formação de uma organização criminosa, composta por militares de alta patente e um policial federal, que elaborou um plano para matar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O objetivo do grupo era realizar um golpe de Estado e impedir que Lula assumisse a presidência. Relatórios da PF apontam que os conspiradores cogitaram envenenar as vítimas e utilizar explosivos para levar a cabo o plano.

A investigação revela que, durante o período pós-eleição, o então presidente Jair Bolsonaro estava sendo pressionado por deputados e empresários do agronegócio para que tomasse medidas drásticas, como a implementação de um golpe. Uma série de mensagens de celular obtidas pela PF, trocadas entre o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e outros envolvidos, indicam que o ex-presidente tinha “pleno conhecimento” dos planos golpistas, embora ele não tenha tomado uma atitude pública para endossá-los.

O depoimento de Mauro Cid foi crucial para a finalização do inquérito, que concluiu que Bolsonaro estava ciente das tentativas de derrubar o processo democrático.

Outros indiciamentos: cartões de vacina e joias da Presidência

Além do indiciamento no caso da tentativa de golpe, Bolsonaro já enfrentou outras duas acusações, que envolvem crimes como associação criminosa e falsificação de documentos.

Em março de 2023, o ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal em outro caso, relacionado à fraude em seus próprios cartões de vacinação contra a COVID-19, bem como nos de sua filha Laura. A investigação, que resultou na Operação Venire, apurou que Bolsonaro, com a ajuda de Mauro Cid, fraudou seus documentos para inserir dados falsos, após saber que Cid havia feito o mesmo para sua própria família. A suspeita é de que a falsificação dos cartões de vacina estivesse ligada à tentativa de fuga do país em caso de um golpe bem-sucedido após a eleição de 2022.

Além disso, em julho de 2023, Bolsonaro foi indiciado pelo crime de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, no caso envolvendo o recebimento irregular de joias pela Presidência da República. As joias, que incluíam um colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes, foram entregues ao Brasil pelo governo saudita em 2021. No entanto, a investigação concluiu que Bolsonaro e assessores tentaram incorporar esses itens ao seu acervo pessoal, de forma ilegal, sem seguir os trâmites exigidos pela Receita Federal. As joias foram retidas pela Receita, mas, segundo as investigações, Bolsonaro mandou seus auxiliares tentar reavê-las para seu patrimônio privado, o que levou ao indiciamento por peculato e lavagem de dinheiro.

Implicações jurídicas e políticas

Esses indiciamentos representam uma série de complicações jurídicas e políticas para Bolsonaro, que se vê envolvido em múltiplas investigações com implicações graves, tanto para sua carreira política quanto para sua liberdade pessoal. Caso seja condenado, ele pode enfrentar penas significativas, com destaque para a fraude nos cartões de vacinação, que pode levar à prisão de até 12 anos, e a tentativa de golpe, que configura um ataque direto à democracia brasileira.

A defesa de Bolsonaro, por sua vez, tem afirmado que todas as acusações são infundadas e busca reverter as decisões judiciais que têm gerado esses indiciamentos. O ex-presidente, por meio de seus advogados, também argumenta que as investigações estão sendo conduzidas com motivação política e têm como objetivo deslegitimar sua figura pública, especialmente considerando sua participação em movimentos políticos pós-presidência.

Com a continuidade das investigações e com outros processos em andamento, Bolsonaro ainda enfrenta uma batalha legal que poderá redefinir sua trajetória política e pessoal nos próximos anos.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil