Termina na sexta-feira, 9 de fevereiro, a consulta pública sobre cigarros eletrônicos. Iniciada em dezembro do ano passado, a ação dá oportunidade à sociedade opinar sobre o texto que propõe a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar no país. A proposta de norma prevê ainda proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação destes produtos ao público, sendo ele consumidor ou não.
A participação da sociedade deve ser feita pelo formulário eletrônico específico, disponível no portal da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) Basta preencher os campos de identificação da pessoa interessada e enviar as contribuições.
Desde 2009, os dispositivos eletrônicos estão proibidos no Brasil. Ao fim do período de sugestões, a Agência cai avaliar as contribuições e divulgar um relatório sobre o tema.
O uso de cigarro eletrônico é polêmico.
Entidades de saúde, como a Organização Pan-Americana da Saúde e o Inca, o Instituto Nacional de Câncer, apontam riscos para a saúde e desaconselham o uso. Aqueles que defendem, no entanto, afirmam que os dispositivos são uma opção ao cigarro convencional, sendo menos prejudiciais e, inclusive, um auxiliar na tentativa de parar de fumar.
Foto: Joedson Alves / Agência Brasil