Anúncio foi feito pelo prefeito, Diogo Siqueira, acrescentando que objetivo é ampliar e melhorar o serviço que atualmente é prestado à comunidade

O prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Segabinazzi Siqueira, afirmou, no começo da semana passada, que a administração já está preparando um edital de licitação que deverá ser lançado em 2024, para definir a situação do transporte público coletivo, no município. A fala do Executivo acontece durante reunião com representantes da imprensa, entre eles o Jornal Semanário, para fazer um balanço de 2023, projetar o próximo ano e comunicar ações que vão ser tomadas para conter gastos públicos e manter equilibradas as finanças. A providência, justificou, é consequência da reforma tributária implementada pelo governo Federal e a proposta de reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pelo Estado.

Nesta quinta-feira, 14 de dezembro, o secretário municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana (Segimu) de Bento Gonçalves, Henrique Núncio, confirmou o planejamento embora não tenha fixado data para tornar público o edital de licitação. “Já temos o estudo técnico-base finalizado, e agora estamos na etapa de criação de uma comissão especial de licitação, para que a mesma inicie o trabalho de elaboração do edital que será remetido, depois, para a análise do Tribunal de Contas do Estado, o TCE”, afirmou o secretário, com exclusividade para o JS.

A ideia é ter um modelo de contrato que, de acordo com Núncio, tenha regras sólidas com definição, por exemplo, de eventuais novas rotas, e que dê à administração maior poder de gestão sobre a prestação do serviço. O secretário comentou que a proposta deve contemplar melhorias significativas no transporte público coletivo, para fazer frente aos serviços realizados por meio de aplicativos e o crescente aumento da frota em circulação, de carros e motocicletas. “Nós temos uma frota de excelência, mas devemos tornar esse modal mais atrativo, com condições que façam o usuário preferir utilizá-lo”, explicou.

De acordo com a proposta que está em elaboração da pasta da Gestão Integrada e Mobilidade Urbana há vários pontos que devem ser analisados, como a ampliação de horários, diversificação de rotas e redução do valor da tarifa, entre outros. Atualmente, as concessionárias que operam no transporte público são Empresa Bento, Empresa Santo Antônio e Empresa Monte Belo. Os contratos atuais foram iniciados em 2003, com vidência de 20 anos. O regime de operação, hoje, conforme Henrique Núncio, é de “prorrogação contratual, por já ter sido iniciado o processo licitatório, ainda que estejamos na fase de preparação do edital”.

Outro lado

As empresas Bento, Santo Antônio e Monte Belo, procuradas para se manifestarem sobre a pretensão do município de licitar o transporte coletivo, emitiram uma breve nota conjunta afirmando que “recebem com naturalidade a informação de iminente lançamento de processo licitatório para a concessão do serviço”. Segundo dizem, quando acontecer o lançamento do edital, serão feitas as avaliações cabíveis, do documento. “Também será analisado o interesse de participação na licitação, o que provavelmente ocorrerá, até mesmo porque se trata de um sistema que vem sendo executado com grande qualidade para os usuários”, concluem.

Imagem: Arquivo JS