E se você pudesse participar  diretamente das decisões políticas da sua cidade, sem depender de representantes, como os vereadores? O estudante da Universidade de Caxias do Sul (UCS) André Sebben propõe a criação da Rede Cívica, um sistema online que permite que os cidadãos deliberem sobre questões municipais sem depender da representatividade dos políticos eleitos. 

Segundo Sebben, a proposta consiste em uma democracia participativa online com base na quantificação do espaço público e emancipação política. A quantificação do espaço público se refere a quantos eleitores cada vereador representa. Ou seja, Bento Gonçalves tem 82.277 eleitores e 17 vereadores. Sendo assim, em tese, cada vereador representa 4.839 eleitores. “A emancipação política poderia ser solicitada como um direito provocado, no cartório eleitoral. Assim o cidadão abriria mão da representação do vereador”, propõe Sebben. 

A partir da ideia do estudante, cada eleitor representaria uma unidade e quando houvesse 4839 emancipados políticos no município, o voto deles equivaleria ao voto de um vereador.  “Quando o eleitor se emancipa, ele vai assumir uma unidade e vai começar a votar com o espaço que está ocupando. Isso tira a unidade de participação do vereador”, explica. 

De acordo com Sebben, a ideia surge em resposta à crise de representatividade da democracia, uma vez que o estudante observa que as decisões políticas não respondem ao fluxo da internet. “A sociedade já está em rede, mas a deliberação ainda acontece no espaço físico. A Rede Cívica seria uma forma de comportar essa demanada”, analisa. Ele conta que a base teórica do projeto está sustentada no sociólogo espanhol Manuel Castells e nas provocações realizadas em sala de aula.  

Além disso, o estudante reitera que a Rede Cívica visa não limitar a participação direta à filiação ou proximidade partidária. “Os critérios para participação são a alfabetização, acesso à internet e vontade de participar”, aponta.  Embora o processo aconteceria no ambiente online, Sebben destaca que o sistema foi pensado para suprir a necessidade dos municípios, com possibilidade de expansão às outras esferas de acordo com a adesão dos eleitores. “Assim os cidadãos podem tomar decisões sobre coisas que impactam diretamente no cotidiano”, afirma.

Financiamento coletivo

Para a proposta tomar forma, Sebben conta com a publicação de um livro por meio de financiamento coletivo. “Nossa ideia é tornar tudo isso de domínio público. Quem tiver interesse em adquirir o livro ou conhecer mais sobre o projeto pode acessar catarse.me/ redecivica” convida.

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