Presidente do SEC-BG explica do que trata a contribuição e qual sua importância para as categorias representadas pelos sindicatos

A pauta que versa a respeito do retorno do imposto sindical ou da recriação de uma nova modalidade da contribuição voltou a ser tratada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e ganha parte da mídia nacional.

Embora o debate sobre a obrigatoriedade da contribuição, alterada pela Reforma Trabalhista de 2017, seja amplo em parte do Governo, no Congresso Nacional e no movimento sindical patronal e dos trabalhadores, o Governo discute uma nova forma de financiamento dos sindicatos, porém, ainda não há definição sobre o percentual e nem confirmação a respeito de como seria efetuada a cobrança.

A presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Bento Gonçalves, Orildes Maria Lottici, afirma que qualquer forma de contribuição às entidades sindicais, sejam elas de trabalhadores ou patronais, são fundamentais para que estas possam prestar apoio às categorias ou classes que defendem. “No nosso caso, em específico, falo dos trabalhadores, a contribuição dos membros da categoria profissional é de extrema importância para que possamos prestar o apoio necessário na defesa dos direitos e interesses dos comerciários”, explica.

Embora a relevância, Orildes não concorda com o modelo praticado até a Reforma Trabalhista de 2017. “Muitos sindicatos aguardavam apenas a data do recolhimento para entrar dinheiro na conta e pouco, ou quase nada, faziam pelas categorias que defendiam. Temos que mostrar trabalho e fazer com que nossos trabalhadores nos vejam como reais defensores de seus interesses e de melhorias nas condições e relações de trabalho, como também de remuneração”, ressalta.

O assunto está em discussão e ainda não há definição sobre a contribuição e a forma de recolhimento, porém, é válido destacar que todos os movimentos realizados pelos sindicatos, como os processos jurídicos de negociações anuais, os cálculos e acompanhamentos nas rescisões de contratos de trabalho, o atendimento diário, a busca por convênios e benefícios para os trabalhadores, entre outros serviços, têm altos custos para as entidades sindicais, que precisam ser financiados pelos trabalhadores, para garantir a independência institucional.

“O que nos causa desconforto é que o sindicato investe tempo, dinheiro e energia para defender a categoria como um todo, inclusive aqueles que não contribuem, o que não é justo para com os outros. Ou seja, os benefícios que conquistamos são estendidos a todos os trabalhadores, inclusive os não contribuintes, o que acaba sendo um desincentivo à conquista de associados”, comenta a Presidente, que complementa: “Por esse motivo, creio que quem não contribui hoje, também precisará, de alguma forma, contribuir com a entidade, pois usufrui de todos os benefícios do Sindicato, e em algum momento vai necessitar do acompanhamento e dos serviços que prestamos”.

A Presidente destaca que, independentemente da forma, é preciso que os sindicatos tenham condições de prestar os serviços condizentes com as necessidades dos trabalhadores. “A democracia precisa ser respeitada. Não podemos simplesmente cobrar por cobrar, mas é preciso nos fazermos entender que o que fazemos é para o todo, e não apenas para uma parte. Então, se todos estão sendo beneficiados, é justo que todos contribuam”, conclui.