A Sessão Ordinária da última segunda-feira, 24 de abril, na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, ocorreu em horário diferenciado, às 10h, uma vez que durante a semana aconteceu a Marcha dos Vereadores a Brasília. Os legisladores locais Ari Pelicioli, Idasir dos Santos e Valdemir Marini participaram do evento.

No encontro, foram aprovados dois projetos de Lei, sendo o primeiro de autoria do vereador Edson Biasi (Progressistas) e o outro, de autoria do vereador Idasir dos Santos (MDB).

Do Progressista, foi proposta a inclusão do Dia do Artesão – 19 de março – no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do município, com aprovação unânime. Também por unanimidade, foi aprovado o Projeto do Vereador Idasir, que institui a Medalha do Mérito Guardiões da Saúde Dr. Ervalino Plácido Bozetto, honraria que visa destacar profissionais da saúde que dedicam suas vidas ao bem-estar das pessoas da cidade e região.

Por conta do feriado alusivo ao Dia do Trabalhador, na próxima segunda-feira, 1º de maio, a Sessão Ordinária ocorrerá na terça, 2, às 15h.

Tribuna Popular

O líder estadual e coordenador local do movimento Mocidade para Cristo (MPC) Brasil, Williames Tenório Costa, utilizou a Tribuna Popular para falar sobre as atividades realizadas pelos voluntários, em especial nas escolas. “Atuamos com projetos que visam resgatar princípios e valores em toda a comunidade escolar”, disse, enfatizando o projeto “Escola da Vida”.

O Mocidade para Cristo é uma missão mundial, que surgiu nos Estados Unidos. No Brasil, existe há 66 anos e, em Bento, desde 2018. “Já passamos pelas principais escolas estaduais e municipais, levando uma palavra de apoio, de incentivo”, ressaltou o líder que complementou. “Queremos semear amor e esperança nas escolas, como também a importância do respeito, do amor ao próximo, da cultura da paz”, pontua.

Costa recordou do temor que se instalou sobre o dia 20 de abril e salientou o quanto é relevante semear amor e esperança nas escolas. Frisou, ainda, que o grupo está aberto a voluntários.

Vereador Pasqualotto

O problema e o remédio

Em seu tempo no espaço para explicações pessoais, o presidente do Legislativo, Rafael Pasqualotto (Progressistas) levantou um assunto que está se disseminando e causando grandes preocupações. “Os colegas já ouviram falar de muitos moradores que estão sendo notificados por não possuírem a Carta de Habitação, ou também chamado Habite-se. Dias atrás, em seu pronunciamento, o vereador Gava colocou muito bem a situação, mas não achei que fosse tão problemático e sério. Parece que está virando epidemia, que foi dada uma ordem para sair e notificar cidadãos de bem, cidadãos honestos, moradores de bairros consolidados, bairros antigos”, enfatizou o presidente.

Conforme ele, moradores recebem notificações para que em 10 dias regularizem a situação de suas residências. “Não estamos falando de criminosos, nem de invasores. Estamos falando de moradores que estão aí há muitos anos. Não são casos pontuais, são inúmeras pessoas. Pessoas que estão sem dormir, porque são de bem, são trabalhadores, que se preocupam. Pessoas que não tem dinheiro para pagar um projeto de regularização. Mas o que chama mais atenção é que eles têm o carnê do IPTU pago. Então, no momento em que pagam o imposto, perdeu-se a legitimidade da cobrança. Mas o pior ainda é que, atrás da notificação, no dia seguinte, chega o remédio: alguém de um escritório que faz a regularização. O que está acontecendo, afinal?”, questionou.

Vereador Petroli

Frentes parlamentares

A criação de inúmeras frentes parlamentares tem chamado a atenção do líder do MDB na Câmara, vereador Agostinho Petroli. “Isso movimenta muito essa Casa e é um caminho para podermos trabalhar pontualmente certas situações vividas pela nossa população, certos gargalos do Poder Público”, disse.

O vereador falou sobre um assunto de grande importância para a cidade. “Presido a Frente do Lago da Fasolo e, embora pareça que não estamos trabalhando, estamos aguardando o dia 8 de maio, em que espero que tenha alguma empresa que participe da licitação para construção da estação de tratamento”, enfatizou.

Petroli ressaltou, ainda, a importância da Frente Parlamentar da desburocratização de processos ambientais, presidida pelo vereador Zanella. “O secretário do Meio Ambiente e técnicos estiveram aqui mostrando como estão andando os licenciamentos e a emissão de pareceres. Ficou claro que obedecem exigências e limitações impostas pela legislação estadual”, esclareceu Petroli, que complementou: “Precisamos buscar uma solução para a agricultura familiar, pois a supressão de até dois hectares de mata sem uma compensação, muito embora a Lei Federal permita, para a agricultura familiar é demais”, afirmou.

Petroli mencionou também a Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana, ressaltando que ninguém está querendo exigir nada do Governo Municipal, mas sim, ajudar na busca de soluções, apresentando o ponto de vista dos vereadores e, sobretudo, da sociedade.

Vereador Zanella

O feriado e o Sindicato

O líder do Progressistas na Câmara, vereador Anderson Zanella, destacou sobre a política pública em eventos. “Estive pessoalmente e quero parabenizar a organização do Festival do Grostoli, no dia do feriado, em Garibaldi. Um evento que lotou a cidade, mas me estranhou o comércio, com a cidade toda lotada, fechado”, falou.

De acordo com o parlamentar, o comércio não poder abrir por uma Convenção Sindical é inadmissível. “Já passamos dificuldades, o comércio já passa dificuldades, daí tem um evento com uma cidade plena de turistas e uma convenção sindical não permite que o comércio abra as portas. Eu falo isso porque já quero antecipar que o nosso Sindicato local, junto com as entidades ligadas ao comércio, não cometam o mesmo erro nos próximos dias 12 e 13 de maio, que terá o Tortelaço no Centro, um evento que também atrairá muitos turistas”, adiantou.

Zanella frisou que nessas ocasiões é necessário que o comércio esteja aberto. “Nó precisamos contar com o bom senso dos Sindicatos nas convenções, uma vez que os funcionários estarão recebendo suas horas extras, sua remuneração por laborar no feriado”, salientou.

O vereador aproveitou para agradecer e pedir que continuem as fiscalizações sobre os ambulantes no Centro, por parte da Secretaria do Desenvolvimento Econômico.

Vereador Gava

Áreas invadidas

O líder do PDT, José Antônio Gava, reiterou a fala do presidente Pasqualotto acerca das notificações que estão sendo entregues em inúmeras residências. “Tem bairros que nem entram para notificar, porque vão sair de lá voando”, ironizou.

Gava afirmou que nunca se colocou contra os invasores, uma vez que, no momento em que há uma invasão, não tem como abandonar essas pessoas. “Toda falha acontece por parte da municipalidade, por culpa da fiscalização. No momento em que as pessoas vêm para cá e trazem três, quatro filhos, você é obrigado a dar a vaga na escola e na creche, a dar assistência em saúde e social. Mas Bento Gonçalves já está no limite. Não tem mais como dar assistencialismo. Os serviços de saúde vão se comprometer, coisa que não acontece em Garibaldi, Carlos Barbosa, Nova Prata ou Veranópolis”, frisou.

Ademais, ele complementou sobre o assunto. “Combater uma pessoa que está dentro de um estabelecimento é muito fácil. A fiscalização precisa gastar energia para combater a ilegalidade. Isso que estão fazendo nas casas é muito injusto. Sem contar que dar dez dias para legalizar algo, sendo que o Município demora cinco meses para analisar um projeto chega a ser absurdo”, encerrou.

Texto: Mônica Rachale

Fotos: Divulgação