A manutenção da alíquota de 10% do IPI dos vinhos, cachaças e licores, votada na última semana na Câmara dos Deputados, tem gerado preocupação no setor. No sentido de buscar diálogo junto ao Governo Federal, o deputado federal Afonso Hamm esteve reunido na quarta-feira, 1º de junho, com o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado André Moura, com o propósito de buscar alternativas para redução das alíquotas para essas bebidas. O encontro também reuniu os representantes do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani e Alexandre Andrade; Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC), Carlos Lima e Alexsandra Machado; Associação Brasileira de Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (ABBA), Adílson Carvalhal Junior e Raquel Salgado e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Eduardo Queiroz e o deputado federal Domingos Sávio. As entidades apresentaram documento mostrando os impactos que o setor teve com o aumento da carga tributária. O mercado reagiu de forma negativa no primeiro bimestre de 2016, com uma redução em 30%, na comercialização dos vinhos nacionais. E, estima-se a redução ainda maior neste ano perto dos 50%.
Tributação
Conforme Paviani, a reunião foi oportuna para buscar diálogo e sensibilizar o governo, principalmente o Ministério da Fazenda e Receita Federal, sobre a preocupação do setor em relação ao aumento exagerado da alíquota de tributação sobre os vinhos, licores e cachaças. “O setor aceitou a mudança da forma de cobrança do “ad-rem” para “ad-valorem”, ou seja, o valor fixo para o valor específico, no entanto, espera que haja a readequação da alíquota”, aclama.
O deputado Afonso Hamm relata que a tributação do setor de forma exagerada é preocupante, comprometendo milhares de produtores, micro- empresários e processadores desses produtos. “O Brasil precisa retomar o patamar de desenvolvimento e o setor do vinho, que tem uma produção de 300 milhões de litros/ano, é importante alternativa. No entanto, com a alta carga tributária, pode ocorrer mais desempregos, informalidade e desativação das atividades”, lamenta o deputado que aguarda a sensibilização do governo para dar tranquilidade ao setor, chegando a um valor equilibrado e sustentável aos produtores.
Segundo Paviani, das 750 vinícolas registradas em 2016, somente 680 estiveram aptas a produzir e comercializar o produto, em decorrência da quebra da safra, quando algumas empresas, apesar do estoque, não conseguiram uva suficiente, aliado aos altos encargos tributários, o aumento da energia elétrica, taxa de câmbio e inflação. “Se o cenário não se tornar favorável, há riscos de vinícolas fecharem para se reorganizar diante das dificuldades pelas quais o setor passa”, argumenta.
Ao final da reunião, o líder do governo pediu o prazo de 15 dias para uma manifestação da Receita Federal. A intenção das entidades é que o governo federal emita um decreto com as alterações.