Neste ano, iniciativa vai disponibilizar R$ 55 milhões para a aplicação em investimentos de propostas que serão sugeridas diretamente pelos cidadãos
Desde segunda-feira, 14 de novembro, até a próxima quarta, 23, está ocorrendo a votação da Consulta Popular, iniciativa que tem por objetivo a inclusão dos projetos no orçamento do Governo do Estado para 2023. Todo o processo é realizado pelo aplicativo Colab, por meio do site www.consultapopular.rs.gov.br ou através de Whatsapp (51) 8924-1547 (sem inclusão do 9 na frente do número).
Neste ano, a Consulta vai disponibilizar R$ 55 milhões para a aplicação em investimentos de propostas que serão sugeridas diretamente pela população. Para realizar a votação, é preciso que o cidadão saiba seu número do título de eleitor, além de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e data de nascimento. Se escolher receber informações do processo, também é preciso informar telefone e/ou e-mail.
Segundo a presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra), Mônica Beatriz Mattia, a Consulta Popular foi implantada no Rio Grande do Sul em 1994, com o objetivo de possibilitar ao cidadão contribuir com o governo gaúcho, por meio de indicação de projetos merecedores de uma parte do seu orçamento. “Por longos períodos, todas as áreas do desenvolvimento econômico e social recebiam tais verbas. Nos últimos quatro anos, foram excluídas as da saúde, educação e segurança, com a concordância dos 28 Coredes, por haver a compreensão que estas já são foco da alocação de recursos constitucionais, de emendas parlamentares e outros destinados às três áreas”, explica.
Desta vez, a Serra Gaúcha vai receber R$ 1.571.428,57 para alocar à proposta que receber maior votação dentre as três propostas indicadas na cédula eleitoral. “Esses projetos definidos nas audiências públicas realizadas nas microrregiões, que congregam os 32 municípios que fazem parte do Corede Serra”, expõe a presidente da entidade.
Expectativas para a Consulta 2022
De acordo com Mônica, 2022 inaugura um novo momento na região. “Pois, a partir de uma definição da Amesne (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste), as audiências públicas acolheram a indicação de um projeto que mereceria a atenção de todos. Dentre as 32 cidades do Corede Serra e da Amesne, apenas uma não possui acesso asfáltico, causando muitos prejuízos ao seu desenvolvimento. Trata-se da pequena União da Serra, pequeno município emancipado há 30 anos de Guaporé, que viu sua população diminuir com o passar do tempo, além de não ter sido foco de investimentos relevantes para seu crescimento. Assim, nesta Consulta Popular, os municípios trabalharão para possibilitar que os recursos sejam utilizados para pavimentar pouco mais de 1 km de uma área de 5 km sem verbas alocadas”, relata.
A presidente reitera que o município não tem sido capaz de atrair emendas parlamentares ou recursos de outros projetos. “A estrada é municipal. Parte dela, no território de União da Serra, e de Serafina Corrêa, ligando a cidade à RS-129 (Guaporé a Casca). A campanha em ação visa que todos os olhares sejam dirigidos para o local e, de forma muito solidária, possibilitar que o município inaugure um novo ciclo de desenvolvimento, participando de um período muito virtuoso do turismo regional”, menciona.
A expectativa, para ela, é de contar com o apoio dos eleitores das cidades da região. “Além de eleger este projeto, que seja possível destinar mais R$ 1 milhão ou R$ 500 mil para os Coredes com maior votação no estado. A Diretoria Executiva do Corede Serra apela a todos os eleitores das localidades pertencentes à entidadeque acessem o site da ‘Consulta Popular’, façam seu cadastro e votem no projeto que beneficia a cidade União da Serra”, apela.
Avaliação da Consulta Popular 2021
Conforme Mônica, a Consulta Popular de 2021 recebeu R$ 942.858,00 e os projetos eleitos foram:
- Implantação do Observatório Regional do Turismo. Este segue as diretrizes dos observatórios vinculados à Organização Mundial do Turismo. Possibilitará ao trade turístico um conjunto de dados de oferta e demanda turística, que permitirá estratégias empresariais e a construção de políticas públicas mais assertivas. As decisões passarão a ser tomadas com base na inteligência em todas as dimensões que envolvem esta importante atividade.
- Novo roteiro de Enoturismo: envolvendo os municípios da região de Nova Prata, Guaporé e Veranópolis, integrado à região de Antônio Prado. Nas proximidades, estão instaladas cerca de 30 vinícolas, muitas delas atuando como fabricantes de vinho, como era na Região da Uva e Vinho nos anos 1980. Trata-se de um roteiro muito promissor que se associa ao Termas e Longevidade, iniciado no mesmo período do início do Vale dos Vinhedos. Os estudos em andamento mostram que a área tem enorme potencial, pois encontra-se uma importante produção de uvas, quando a produção de todos os municípios é agregada. Outro aspecto relevante refere-se à pavimentação da ligação Leste-Oeste da região do Corede Serra aproximando a de Caxias do Sul, à das Hortênsias e dos Campos de Cima da Serra, a partir da RS-437, entre a BR-470 e a RS-122 – Vila Flores a Antônio Prado. Trata-se de um movimento muito virtuoso nesse novo roteiro de ecoturismo que está recebendo investimentos na hotelaria, que conta com o Trem dos Vales, a partir de Guaporé, além de outras propostas de turismo regional em desenvolvimento.
- Consolidação do roteiro turístico Vales da Serra, agregando os municípios de Caxias do Sul, Flores da Cunha, Antônio Prado, São Marcos, Nova Pádua e Nova Roma do Sul. Tratam-se de seis municípios que já se unem para divulgar seus produtos turísticos em feiras e eventos. Os recursos da Consulta Popular visam consolidar estrategicamente o roteiro, criando uma identidade regional que seja reconhecida pelo turista.
- Projetos na área rural: possibilitando apoiar iniciativas voltadas à questão da prevenção nos momentos de secas.