Em 2021, o valor foi de R$ 30 milhões. As propostas podem ser enviadas até às 23h59min do dia 10 de setembro e a votação acontece de 14 a 23 de novembro

Na terça-feira, 19, o governo do Rio Grande do Sul lançou, por meio da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), a Consulta Popular 2022/2023. O valor disponibilizado no ano passado foi R$ 30 milhões, já neste ano, a consulta deve oferecer R$55 milhões. O dinheiro será utilizado para tornar realidade as propostas sugeridas e votadas pela população.

Do valor total, R$ 50 milhões devem ser distribuídos aos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Ao todo, 80% dos recursos será distribuído igualmente entre os Conselhos e 20% serão divididos através de um rateio, considerando o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada região. Ademais, serão destinados mais R$ 5 milhões para os nove Coredes com maior número de votação, sendo que R$ 1 milhão vai para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil para o que ficarem entre o segundo e o nono lugar.

Como foi no ano passado, a primeira etapa da Consulta Popular será através do aplicativo Colab, onde o cidadão, após realizar seu cadastro na plataforma, poderá lançar sua proposta. A sugestão será feita em forma de postagem, com descrição da ideia e justificativa de sua importância para a região. Para ilustrar melhor o projeto, é possível utilizar foto.

As propostas com maior número de apoio de cada região, se tiver de acordo com os critérios técnicos, será submetida à cédula de votação do Corede local. O período de envio das propostas começou às 7h do dia 20 de julho e segue até às 23h59min do dia 10 de setembro.

Período de votação

A escolha por meio de voto popular também será realizada via aplicativo Colab e no site https://www.consultapopular.rs.gov.br, das 7h do dia 14 de novembro às 23h59min do dia 23 do mesmo mês.

Para ter acesso ao ambiente de votação, o cidadão precisará informar o número do seu título de eleitor, o CPF e a data de nascimento e, ainda telefone e/ou e-mail, caso opte por receber informações do processo da Consulta Popular.

No Corede Serra

A presidente do Corede Serra, Monica Beatriz Mattia, explica que a Consulta faz parte do processo de orçamentação do governo do estado, que todos os anos destina verba para que os cidadãos possam escolher quais são os projetos que merecem investimentos.

Ela salienta que ao Conselho desta região, coube o valor de R$ 1,5 milhão em 2022, que poderá ser alocado em três projetos que deverão ser eleitos em novembro. “Consideramos a Consulta Popular muito importante, porque é um momento em que os cidadãos exercem seu direito de escolha dos projetos que consideram mais importantes para o desenvolvimento regional. Se bem que os valores não são expressivos, mas tem sido possível realizar muitas ações com esses recursos”, valoriza.

De acordo com Monica, um exemplo muito importante para Bento Gonçalves foi a aquisição do aparelho de radioterapia. “Foi possível, com os recursos da Consulta, comprar esse equipamento que está abrigado nas dependências do Hospital Tacchini, e que possibilita o atendimento tanto para pessoas que são atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), quanto às que possuem plano de saúde”, sublinha.

A presidente do Corede salienta, ainda, que nos dois anos de pandemia a votação foi muito baixa, porque impossibilitou as estratégias comuns de busca de votos, como, por exemplo a disponibilização de computadores em alguns órgãos do setor público. “Mas a nossa expectativa é que esse ano aumente. Temos metas a alcançar e, sem dúvida nenhuma, desejamos ter uma votação mais representativa, uma vez que a região da Serra Gaúcha é aquela que contém a terceira maior população no estado”, destaca.

Projetos mais votados na Serra em 2021

1- Ações de infraestrutura e atendimento nas áreas psicossociais para garantir os direitos de crianças, adolescentes e adultos com deficiência auditiva, transtorno do espectro autista, deficiência de múltiplas aprendizagens, entre outras limitações;
Beneficiários: Guabiju, Paraí, São Jorge
(R$) 104.762,00 (para cada município)

2- Programa de incentivo para irrigação na fruticultura regional; apoio à agricultura familiar orgânica com subsídios aos bioinsumos; cisternas para reserva de água.
Beneficiários: Fagundes Varela, Protásio Alves, União da Serra, Vsta Alegre do Prata, Santa Tereza
Valor do repasse: R$ 62.857,20 (para cada município)

3 – Planejamento estratégico e de comunicação da Rota Turística Vales da Serra: Antônio Prado, Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua, Nova Roma do Sul e São Marcos
Beneficiários: Projeto Regional
Valor do repasse: R$ 314.286,00