O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu novas operações de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Custeio), que previa juro prefixado de 3% ao ano. O motivo alegado foi o “nível de comprometimento dos recursos disponíveis no aludido programa”.
O Pronaf Custeio era a única linha do Plano Safra 2021/22 que ainda estava com crédito liberado no BNDES. Todas as outras linhas com juros subsidiados já estavam suspensas desde o dia 7 de fevereiro, devido à normativa do Tesouro Nacional, dada a falta de recursos para equalizar as taxas depois da elevação da Selic — hoje, em 11,75% ao ano.
Apesar de não ser exclusivo para quem foi afetado pela estiagem, o crédito é visto como uma forma de apoio aos agricultores gaúchos prejudicados pelo clima. O dinheiro serve para que possam financiar a safra de inverno, em uma tentativa de compensar pelo menos parte da renda perdida no verão.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves, Cedenir Postal, o Plano Safra foi lançado em primeiro de julho de 2021 e no final do ano algumas linhas de crédito já haviam sido suspensas, o que ocorreu novamente no início de 2022.
Para ele a situação é lamentável, espacialmente depois de um ano de forte estiagem. “Muitos foram prejudicados na colheita e agora estão tendo dificuldades no recebimento de sua produção, principalmente quem entregou as uvas nas cantinas, têm ainda valores do ano passado para receber e precisam custear a safra. Muitas vezes os agricultores têm dificuldade de ter esses recursos e precisa haver esse custeio com o juro subsidiado, porque senão ninguém vai conseguir fazer a próxima colheita. É triste que isso esteja acontecendo com a nossa agricultura, que o governo não dê a devida atenção e olhe dessa forma para o setor que sustenta o nosso país”, ressalta Postal.
A agricultora Diva Flâmia trabalha com a agricultura desde a infância e possui 14 hectares de vinhedos. Na propriedade, são colhidas 400 toneladas de uvas viníferas americanas e de mesa. Juntamente com seu marido, Auri Flâmia, elaboram vinhos de mesa, vinhos finos e sucos integrais.
No ano passado, foi a primeira vez que o casal utilizou os benefícios do plano safra. “As linhas de crédito nos ajudam muito, com elas conseguimos investir mais e produzir melhor”, aponta Diva. Ela comenta que está preocupada com a suspensão de novos financiamentos. “Com certeza vai impactar, pois já perdemos bastante com a estiagem. Os insumos tiveram aumentos absurdos, se não tivermos uma linha de crédito com juros baixos não teremos como investir em adubos e insumos necessários para produzir”, salienta a agricultora.
Retomada dos financiamentos
Para conseguir retomar os empréstimos do ciclo 2021/2022 é necessário que seja votado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) de número 1, que traz um acréscimo de R$ 868 milhões ao orçamento federal para essa finalidade.
Segundo o diretor de Políticas de Financiamento ao Setor Agropecuário da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araujo, a aprovação é crucial para a reabertura dos financiamentos que estão suspensos. “Nós temos represados cerca de R$24 bilhões em linhas de crédito que dependem desse PLN”, afirmou.