São 271,5 quilômetros de rodovias no estado, nas regiões da Serra e do Vale do Caí. Leilão deve ocorrer no dia 13 de abril, na B3, em São Paulo

Na última segunda-feira, 10, foi publicado um edital no Diário Oficial do Estado (DOE) com aviso de concorrência internacional relativo a 271,5 quilômetros de estradas do Rio Grande do Sul referentes ao bloco 3 do programa RS Parcerias. Isto quer dizer que um pacote de rodovias deve ser privatizado.

O repasse para a iniciativa privada engloba estradas da Serra Gaúcha e do Vale do Caí. Entre os trechos rodoviários estão a RS-122, do km 0 ao 168; a RS-240, entre os km 0 e 33; a RS-287, do km 0 ao 21; RS 446, do km 0 ao 14; a RS 453, entre os km 101 e 121 e, caso atendida a condição suspensiva prevista pelo contrato, a BR-470 do km 220 ao 233.

Os locais englobam as cidades de Ipê, Flores da Cunha, Farroupilha, Calos Barbosa, São Sebastião do Caí e Capela de Santana. No trecho da BR-470, que fica entre Carlos Barbosa e o local que dá acesso ao Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, a concessão se sujeita à devolução do local ao Governo do Estado, já que a estrada foi federalizada há cerca de sete anos.

As propostas vão ser recebidas no dia 7 de abril, na B3, a bolsa de valores do Brasil, que fica em São Paulo. Além disso, o leilão deve ocorrer no dia 13 do mesmo mês, quando será possível conhecer o vencedor do certame.

Na ocasião, o critério de julgamento das propostas, segundo o que o edital impõe, é o da menor tarifa de pedágio a ser oferecida pelas empresas concorrentes. Ademais, a organização vai precisar depositar R$ 6,7 milhões a cada 1% de deságio. Segundo o Estado, o valor será destinado a uma conta de aporte para garantir a execução dos investimentos previstos em contrato.

Há seis meses, o Estado divulgou o plano de concessão de 15 rodovias estaduais. Ao todo, o intuito é repassar 1.131 quilômetros à iniciativa privada nos próximos 30 anos.

O edital contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões, e uma das novidades será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, 30 de vias marginais, 116,4 de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas. Todos os investimentos foram antecipados e devem ser feitos em um único ciclo de investimentos, até o sétimo ano da concessão. Na modelagem inicial, as obras poderiam ser feitas em períodos escalonados entre o terceiro e o 25º ano.

Localização prevista das praças de pedágio:

• São Sebastião do Caí, ERS-122, km 4
• Flores da Cunha (existente), ERS-122, km 103
• Ipê, ERS-122, km 152
• Capela de Santana, ERS-240, km 30
• Farroupilha, ERS-122, km 45
• Carlos Barbosa, ERS-446, km 6

Valores máximos previstos para cada praça:

• São Sebastião do Caí – R$ 9,95
• Flores da Cunha (existente) – R$ 6,94
• Ipê – R$ 6,98
• Capela de Santana – R$ 7,28
• Farroupilha – R$ 8,61
• Carlos Barbosa – R$ 7,95

Foto em destaque: Arquivo