Apenas três apreensões de produtos sem procedência no comércio ambulante foram realizadas em Bento Gonçalves nos seis primeiros meses de 2021. No mesmo período de 2020, este número foi de 20 apreensões. “Os números são reflexo da constante fiscalização e orientação aos vendedores ambulantes de que o comércio ilegal é crime. Orientamos também a respeito de prejuízos inclusive para a saúde dos consumidores”, ressalta a secretária de desenvolvimento econômico do município, Milena Bassani.
Conforme informações da secretaria, as abordagens são realizadas pelos fiscais do município, principalmente em ruas do centro da cidade como a Marechal Deodoro e a Júlio de Castilhos.
Segundo a secretária, as fiscalizações ocorrem de forma diária e também conforme denúncias específicas envolvendo o comércio legal. Em algumas situações, fiscais enfrentam dificuldades para realizar as abordagens, devido a agressividade de alguns vendedores. Nestes casos, equipes da Guarda Civil Municipal e até da Brigada Militar prestam apoio nas ações.
Dos itens apreendidos, em sua maioria estão meias, relógios e toalhas.
Após o recolhimento, os comerciantes que desejam recuperá-las, precisam apresentar a nota fiscal de mercadoria. Em caso de este documento não ser apresentado dentro do período de 60 dias, tempo em que ficam armazenados com a Secretaria de Desenvolvimento por se tratarem de produtos sem procedência, os mesmos são destruídos. Para o caso de mercadorias perecíveis, o tempo máximo para que seja apresentada a nota fiscal é de 24h.
Foto: Gabriel Pfeifer