Rodovias gaúchas: projeto de concessão deve ser decidido em um mês

Proposta trata da concessão, por 30 anos, de mais de mil quilômetros de rodovias à iniciativa privada em um investimento de R$ 10,6 bilhões

Durante a semana, o governo do Rio Grande do Sul realizou três audiências públicas, em modalidade virtual, para tratar das concessões de 1.131 quilômetros de rodovias à iniciativa privada. Nesta quinta-feira, 15, foi realizada a última que trata do chamado bloco 3, o que corresponde a maioria de rodovias da Serra gaúcha. O projeto prevê o investimento total de R$ 10,6 bilhões em 30 anos de concessão.

Até 18 de julho, o governo possibilita que a população dê sugestões e contribua para aprimorar a futura concessão por meio de consultas públicas – que começaram no dia 18 de junho. O presidente da Associação das Entidades Representativas de Classe Empresarial Gaúcha (CICS Serra), Elton Paulo Gialdi, em manifestação, discordou do prazo de discussão. “Está extremamente apertado para analisarmos todos os pontos de obra que precisam ser implementados. Além disso, a participação das consultas públicas é muito baixa. Um processo dessa grandeza deveria ser pelo menos presencial ou mista”, argumenta.

O deputado Pepe Vargas solicitou que o prazo das consultas sejam prorrogadas e que seja realizada mais uma audiência por bloco. “Os prazos de audiências impedem que a população conheça a demanda”, aponta.

O prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, defendeu o processo de concessão e afirmou que “a Serra é uma das maiores produtoras do estado. Precisamos ter uma tarifa justa e fazer a concessão o mais rápido possível”.

Proposta

As estradas foram divididas em três lotes, e o critério adotado para a divisão focou em proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores. O projeto prevê a duplicação de 73% da malha viária com pista dupla ou tripla, 808,6 quilômetros de acostamentos, 831 adequações em acessos, manutenção frequente do asfalto, ampla sinalização, segurança para pedestres, socorro mecânico e médico 24 horas entre outros serviços.

O valor total será dividido da seguinte forma: no bloco 1 o investimento será de R$ 3,9 bilhões; no bloco 2 de R$ 3,8 bilhões; e no bloco 3 o montante previsto é de R$ 2,9 bilhões.

A proposta considera a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que atualmente administra grande parte das estradas. O encerramento da companhia se dará em dezembro, quando as vencedoras dos leilões assumirem os lotes.

• Bloco 1 (444,74 km): ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474

• Bloco 2 (414,91 km) : ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470

• Bloco 3 (271,54 km): ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470

Praças de pedágio

O governo apontou a necessidade de 22 praças de pedágio, dez a mais da quantidade de entrepostos, já que hoje existem 12 praças ativas. Dessas, quatro novas cancelas seriam implantadas na Serra.

O quilômetro 11 da RS-446, entre Carlos Barbosa e São Vendelino, ganharia um dos pontos de cobrança. A RS-122 passaria a ter pedágio no quilômetro 50, entre Farroupilha e São Vendelino, e no quilômetro 132, em Antônio Prado. A proposta inclui também a transferência do pedágio de Portão para o quilômetro 22,5 da RS-122, em Bom Princípio. Além disso, o pedágio de Flores da Cunha, atualmente operado pela EGR seria mantido, assim como as praças de Gramado e São Francisco de Paula.

Preços das tarifas

Os pedágios a serem implantados pelo novo modelo de concessões de rodovias do Estado custarão entre R$ 5,10 e R$ 9,43 no chamado bloco 3, que abrange a maior parte das rodovias da Serra. O cálculo da tarifa leva em conta a localização de cada pedágio.

Para o bloco 3, partirá de um valor base de R$ 3, que será somando a um valor variável, chamado de Trecho de Cobertura de Praça de Pedágio (TCP). O adicional será correspondente ao total de pistas simples e duplicadas atendidas por cada praça.

Foto: Divulgação