Uma audiência pública sobre o setor da educação foi realizada na última terça-feira (1), na Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves. A audiência foi solicitada pelo vereador Eduardo Pompermayer (DEM)

No encontro, com a presença da Secretária de Educação Adriane Zorzi, do Coordenador da 16° Coordenadoria de Educação Alexandre Misturini e também da diretora regional do SINPRO-RS (Sindicato Nacional de Professores) professora Marta Bertani, além de estudantes e professores da rede municipal, foram debatidas questões como as aulas presenciais e possíveis perdas no processo de aprendizado por parte dos alunos, decorrente do modelo de ensino remoto em meio a pandemia. “A educação em 2020 nos deixou lacunas gigantes, começamos 2021 com problemas de falta de higienizadores em escolas da coordenadoria, algumas instituições sofreram com a falta de merendeiras e de alguns profissionais por se tratarem de grupo de risco.”, afirma Misturini.

A Secretária Municipal de Educação, Adriane Zorzi, afirma que não há como negar os impactos na produtividade pedagógica em meio ao período, mas que ainda não é possível analisar a real consequência deste impacto: “Todas as escolas estão realizando com seus alunos avaliações diagnósticas com a finalidade de verificar o nível de aprendizagem neste momento. Sabemos que o período de aulas remotas não foram tão produtivos pedagogicamente quanto as aulas presenciais, mas só teremos a real noção após o resultado das avaliações diagnósticas e a partir destes resultados conseguiremos prever ações mais direcionadas para a aprendizagem.”

Dentre as formas de amenizar esses impactos, o município organiza algumas ações como a ‘Formação continuada de professores’ e a ‘Internet Patrocinada’.

A formação continuada oferece mais de 540h de formação oferecida com temas relevantes para o período (Ensino Híbrido, Metodologias Ativas, Métodos Inovadores de Educação, Avaliação, Inclusão, entre outros).

Já a Internet patrocinada objetiva com que todos os alunos da rede, em especial os 10% que optaram por permanecer no modelo de ensino remoto, tenham acesso à mesma. “É um projeto que já está nos últimos detalhes de contratação. A prefeitura já alinhou com as operadoras e em breve, todos os alunos da Rede Municipal de Educação terão acesso grátis à internet e aos portais educacionais com o objetivo de facilitar o acesso a todos.”, explicou a secretária Adriane.

Nova audiência será realizada nesta segunda

Nesta segunda-feira (8), às 18h, haverá outra audiência na casa legislativa, na qual será discutida a Proposta de Lei Orgânica  n°1/2021, que prevê a diminuição de 30 para 25% no percentual mínimo de investimentos na educação no município, o que caso aprovada altera a lei vigente desde 1994.

Segundo a prefeitura, a proposta é uma adequação à Constituição Federal do texto da lei. Ela não promove a diminuição dos investimentos. O percentual a ser aplicado é definido anualmente em Lei Orçamentária Anual. 

“Um exemplo que podemos dar é a saúde, cuja aplicação mínima em Constituição e na Lei Orgânica é de 15% e o Município tem aprovado 22% de repasse”, explica a secretária de finanças, Elisiane Schenatto.

Caso aprovado o projeto não haverá nenhuma  perda financeira para a educação. O que diminui é o percentual mínimo. Nenhum dos  projetos para melhorias arquitetônicas ou pedagógicas continuam recebendo os valores já programados.

Foto: Câmara / Divulgação