A Operação Cobertura, deflagrada pelo Ministério Público (MP) nesta terça-feira, 15 de setembro, cumpriu seis mandados de prisão e 19 de busca e apreensão em seis municípios gaúchos. A ação investiga fraudes a licitações de concursos públicos municipais e contou com o apoio do promotor Alécio Nogueira, de Bento Gonçalves. O Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IDRH), de São Leopoldo, responsável pelo concurso da Prefeitura realizado no ano passado, é uma das investigadas.
De acordo com as primeiras informações divulgadas pelo MP, 40 certames – a maioria na modalidade carta-convite – estão sob suspeita. Conforme o coordenador das investigações, Promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach, uma quadrilha composta por sócios de sete empresas fraudaram o caráter competitivo de licitações desde 2010. Há indícios, ainda, de lavagem de dinheiro.
As investigações do Ministério Público
No ano passado, a Promotora de Justiça Vanessa Casarin Schütz, percebeu indícios da ocorrência de fraude em certames de Jacuizinho (quando à frente da Promotoria de Justiça de Salto do Jacuí) e no município de Passa-Sete (quando em substituição na Comarca de Sobradinho). Com a ampliação das investigações pela Promotoria Especializada Criminal, chegou-se ao grupo de sete empresas (Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda. – IDRH, Energia Essencial Concursos Ltda., Pontua Prestação de Serviços em Concursos Ltda., P.Mais Recursos Humanos Ltda., Tallentos Soluções Integradas, SS1 Serviços e Assessoria em TI, Ernesto Hattge Filho Ltda. e MayWay Webhost Ltda.).
Foi constatado que, quando uma das empresas candidatava-se para participar de uma licitação por carta-convite, uma empresa indicava as demais para participarem da licitação, com a combinação prévia para que dessem valores que cobrissem o custo da pré-determinada como vencedora.
Em Bento Gonçalves, há mandado de busca a ser cumprido na Prefeitura pela Promotoria de Justiça.
Em Jacuizinho, os mandados de busca e apreensão serão cumpridos na Prefeitura, Secretarias Municipais e residências pela Procuradoria de Prefeitos. Nas demais cidades (Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo), os alvos são empresas e residências.