O projeto de lei que altera os valores das taxas do Detran foi adiado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na terça-feira, 30, durante sessão virtual. A decisão ocorreu após discussão de uma emenda da deputada Any Ortiz (Cidadania), que extinguia a taxa de registro e de licenciamento do veículo. Por ser considerada de alta complexidade pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (Progressistas), a matéria foi retirada da pauta de votações.
De acordo com a parlamentar, a proposta já havia sido apresentada no ano passado, porém, ainda dependia de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Deputados da base do governo, como Sérgio Turra (Progressistas) e Vilmar Zanchin (MDB) apoiaram a emenda. A retirada da obrigatoriedade do pagamento também teve parecer positivo do deputado Elton Weber (PSB), que argumentou dizendo que se não haveria despesas para o envio, a cobra na taxa de emissão deveria ser eliminada.
O projeto encaminhado pelo Governo do RS, prevê alteração nos valores de licenciamento do Detran no Rio Grande do Sul. Com a mudança, veículos com menos de 15 anos de fabricação, terão a taxa de licenciamento anual reduzida de R$ 94,69 para R$ 66,70, ainda este ano. Para proprietários de veículos que já efetuaram os pagamentos, o valor seria devolvido no pagamento da taxa em 2022.