Decisões cabem recursos junto à Justiça
A Justiça Eleitoral indeferiu duas candidaturas a prefeito em Bento Gonçalves. Carlos Roberto Pozza (PSC) e Moacir Camerini (PSB), tiveram seus pedidos negados pela juíza Romani Terezinha Bortolas Dalcin, da 8ª Zona Eleitoral. As justificativas para cada caso são diferentes e envolvem, em um dos casos o não preenchimento do requisito da filiação ao partido político e a outra, em razão de um processo de cassação na Câmara de Vereadores.
No caso de Pozza, do Partido Social Cristão (PSC), a juíza eleitoral informou na sentença, divulgada quarta-feira, 14, que o candidato, de acordo com os registros atuais, existentes no sistema online FiliaWeb, da Justiça Eleitoral, Pozza estaria filiado em outra sigla partidária, diferente da qual está concorrendo ao pleito de 2020. A chapa tem até três dias para ingressar com o recurso. Além de Pozza, o único candidato do PSC à vereança, Terio de Brito de Moraes, também teve o registro indeferido. Conforme o advogado Valderes Rosa, as candidaturas estão mantidas e não há chances de desistência. “Vamos continuar concorrendo”, afima.
Já para Camerini, a decisão foi divulgada na quinta-feira, 15. No início da semana, o candidato conseguiu derrubar a liminar que indeferia sua candidatura, a pedido de Anderson Zanella (Progressistas), ex-líder de governo na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves. No entanto, na decisão de ontem, a juíza argumentou que por haver uma ação que pede a anulação da participação do político no pleito municipal, não incidiria sobre a norma que determina a inelegibilidade em razão do crime praticado.
Em pronunciamento nas redes sociais, Camerini disse que ainda não havia sido notificado e que falhas podem ter ocorrido durante o processo, pois, segundo ele, ao assumir novamente a cadeira de vereador, a decisão de quinta-feira é um equívoco. O político informou ainda que seus advogados já estão analisando a decisão. “Essa decisão é um tanto estranha. Peço a compreensão das pessoas. Temos que aguardar a notificação e o prazo para recorrer da decisão. Vamos conduzindo o processo. Agora, com a decisão da mesma juíza (Romani) dada para voltar à Câmara, não há mais motivos para suspender a minha candidatura”, afirma.