A Secretaria da Fazenda divulgou nesta segunda-feira, 5 de janeiro, que a arrecadação com o pagamento em conta única do IPVA 2015 totalizou R$ 656 milhões até a sexta-feira, 2 de janeiro, quando venceu o prazo de desconto da antecipação de 3%, mais a variação da Unidade Padrão Fiscal (UPF). Desse total, R$ 459 milhões (70%) ingressaram nos cofres públicos ainda antes da virada do ano, sendo contabilizados na receita de 2014.
Outros R$ 197 milhões foram arrecadados na sexta-feira, somando 931 mil veículos com a quitação antecipada do tributo. O RS possui uma frota superior a 5,9 milhões de veículos, sendo que mais de 3,7 milhões são tributáveis.
Parcelamento
A partir de agora, explica o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, o pagamento antecipado do IPVA poderá ser feito em três parcelas com os mesmos descontos para bons motoristas (10% e 15%) e do Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro – as duas subsequentes serão em fevereiro e março. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.
Proprietários que não optaram pelo pagamento antecipado terão seus vencimentos entre abril e julho, conforme a placa do veículo.
Descontos do Bom Motorista
Os descontos para bons motoristas são de 10% e 15%, para quem não teve inserção de registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre novembro de 2013 e outubro de 2014 e entre novembro de 2012 e outubro de 2014, respectivamente.
Desconto do Bom Cidadão (NFG)
Decorre da participação do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Será de 5% para quem possuir 100 notas ou mais, e de 2% para quem tiver de 1 a 99 notas devidamente registradas. São computadas as notas de compras realizadas a partir de 1º de novembro de 2013 e registradas no sistema até o dia 31 de outubro de 2014.
Quem paga
Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1996.
Como pagar
Para realizar a quitação do imposto, o proprietário deverá apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar
Nos bancos Banrisul, Bradesco, Itaú, Sicredi e Banco do Brasil (somente para clientes).
Alíquotas do IPVA no RS
3% – Automóveis e camionetas
2% – Motocicletas
1% – Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação