O deferimento da justiça ao uso das tornozeleiras eletrônicas em Bento Gonçalves pode ser um avanço interessante para o problema que enfrenta o sistema penitenciário em nossa cidade. Para quem não sabe, hoje os apenados que estão no regime semiaberto e aberto estão amontoados juntamente com os do regime fechado, pela falta de espaço e da existência de um albergue que possa abrigá-los.
Os números mostram, em todo o país, que os estados que aderiram ao equipamento tiveram reduzidos os casos de fuga das casas de detenção. Trata-se de um avanço importante para, primeiramente, acabarmos com a superlotação nas penitenciárias. O sistema já mostrou-se confiável e chega como uma segunda chance àquele preso que está em final de sentença. Aqui em Bento, em torno de 40 deles.
Vamos torcer para que este seja o primeiro sinalizador de que o projeto pode ser estendido para os apenados do semiaberto.
Não vão faltar moralistas para dizer que é um atentado aos direitos humanos uma pessoa sair com uma tornozeleira, que estará identificando-o como um apenado, um transgressor da lei. Ora, meus amigos, todos sabemos que a justiça está apenas dando uma oportunidade para aqueles que realmente querem se redimir e, aos poucos, retomar o convívio em sociedade. Além disso, são impostas condições para o deslocamento do detento pela cidade. Entre outras coisas, fica proibido frequentar bares, restaurantes e supermercados. É de casa para o trabalho, e do trabalho para casa. Quem não seguir estas regras, volta automaticamente para o regime fechado e perde o direito de utilizar o equipamento eletrônico novamente.
Mais do que isso, o Poder Judiciário e o Ministério Público decidiram que o apenado terá que manifestar de livre e espontânea vontade o interesse em utilizar o equipamento. Com isso, quem achar que vai sofrer algum tipó de constrangimento, tem a opção de continuar pernoitando na casa de detenção.
Estamos caminhando, sim, para uma solução viável e economicamente barata. Já que nossos governos não conseguem encaminhar a construção de uma nova penitenciária em Bento Gonçalves, que a tecnologia venha amenizar a superlotação carcerária em nosso município.
A tecnologia é muito bem-vinda neste caso. Esta solução prática fará com que pelo menos aqueles detentos de menor periculosidade e que cometeram pequenos crimes tenham realmente uma chance de se regenerar e não tornarem-se reincidentes no mundo da criminalidade. Estamos anos luz atrás de outros países, mas este é um momento importante e que deve, sim, ser comemorado. Que outras práticas como esta surjam para resolver problemas históricos vividos pelos municípios da Serra Gaúcha.