A comparação do Plano Diretor de Bento Gonçalves com uma colcha de retalhos, alimentada por anos sucessivos de emendas que descaracterizaram o texto original, aprovado em 2006, está com os dias contados. A partir de setembro, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Bento Gonçalves (Ipurb) deve recrudescer as ações para a revisão do documento, que deverá conhecer um novo formato em 2014. Exigência do Estatuto das Cidades, que garante a revisão do plano a cada 10 anos, a tarefa em Bento não é das mais fáceis, e vai exigir esforço e participação de toda a sociedade, que terá a missão de debater as propostas em audiências públicas regionalizadas.
As dificuldades para a revisão são várias, causadas pela sucessão de remendos, por mudanças realizadas ao arrepio da lei e que ainda são alvo de investigações do Ministério Público e alterações que não primaram pelo planejamento da cidade como um todo e, muitas vezes, realizadas sem embasamento técnico. O resultado é um monstrengo que une diretrizes eficazes a anomalias que precisam ser sanadas com urgência. O Plano hoje vigente incorporou alguns mecanismos do Estatuto da Cidade, mas deixou outros de fora. A instituição do IPTU progressivo no tempo, aquele que penaliza os proprietários de terrenos baldios com alíquota crescente do imposto, em que a lógica é o uso social da terra, é um exemplo.
O Plano Diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, e assim deve ser pensado, de forma orgânica. Outros instrumentos de planejamento obrigatório, como o plano plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias (LDO) e o orçamento anual devem incorporar as diretrizes e as prioridades contidas no Plano Diretor.
Ao assumir o cargo, em janeiro de 2013, o prefeito Guilherme Pasin ressaltou a necessidade de promover uma reforma urbana. A revisão do Plano Diretor é uma de suas promessas de campanha. Para realizá-la, criou um grupo de trabalho que tem à frente o Ipurb, deverá contratar uma assessoria técnica e externa e, desde ontem, conta com o inestimável auxílio de um documento proposto pela Associação das Empresas da Construção Civil (Ascon Vinhedos). Mas o mais importante virá nas audiências públicas. É lá que o principal interessado, o cidadão bento-gonçalvense, poderá manifestar seus desejos e necessidades.
É necessário reestruturar o modelo de desenvolvimento urbano atual. Criar uma cidade sustentável, planejada, que privilegie a mobilidade e descentralize empregos e serviços. O novo desenho urbano deve estabelecer um uso racionalizado da infraestrutura existente, levar emprego, serviços e infraestrutura aos bairros, definir um sistema de transporte de qualidade e garantir a realização das vocações empreendedoras. Ao Poder Público, cabe papel preponderante nessa estratégia, disponibilizando os mecanismos existentes para induzir o desenvolvimento e suprir com a infraestrutura necessária e a disponibilização dos serviços públicos. Ao povo, cabe decidir que cidade estaremos construindo para o amanhã.