Órgãos ligados ao turismo bento-gonçalvense estudam a criação de formas de arrecadação para compôr o Fundo Municipal de Turismo. As alternativas em discussão envolvem a determinação de recolher parte dos tributos oriundos do Imposto sobre Serviço (ISS), criação de novas taxas ou comercialização de produtos com a marca Bento Gonçalves.

Embora a discussão tenha se prolongado por bastante tempo, ainda não há consenso entre as instituições e empresas do setor sobre qual caminho deve ser seguido. Além disso, existem empecilhos em relação às leis federais sobre as possibilidades de arrecadação, uma vez que no caso do ISS, os recursos precisam ser destinados para saúde e educação.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), Marcia Ferronatto, até o final do mês deve haver consenso sobre alternativas relacionadas à questão. “Estamos fazendo o levantamento e análise de destinos que já tenham o fundo”, expõe. Ela comenta que a iniciativa privada precisa trabalhar com o Poder Público para fortalecer a marca do município. “Estamos estudando o processo”, ressalta.

 

Nunca utilizado

O Fundo de Turismo foi criado ainda em 2011, a partir de uma demanda do Comtur e do Trade Turístico. Porém desde então não houve movimentação de recursos, exceto o necessário para mantê-lo aberto perante a legislação municipal.

Conforme o secretário de Turismo do município, Gilberto Durante, a ideia é que o Fundo tenha uma garantia de recursos sem depender necessariamente de outras formas de entrada. “Hoje não existem marcos regulatórios que garantam recursos”, expõe.

Segundo Durante, quando a Secretaria de Finanças destina verbas para o turismo ou ocorrem repasses de outras esferas, esses valores já são investidos diretamente, sem passar pelo Fundo. “Nós acabamos fazendo as mesmas atividades propostas, como promoção do destino, que é nossa prioridade”, expõe.
De acordo com ele, o fato de não existir recursos faz com que determinados projetos da pasta não saiam do papel. “Estamos discutindo formas de arrecadação todo o mês, no Comtur, mas ainda é necessário mais conversa”, observa.