Prefeitura acerta detalhes no edital de licitação para atender exigências da Caixa Econômica Federal e do Tribunal de Contas do Estado. Dinheiro para a obra, no valor de R$ 14 milhões, já está na conta

Está preso em um ajuste entre o que exige a Caixa Econômica Federal (CEF), que vai financiar a construção, e o que determina o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o relançamento do edital para definição da empresa que vai fazer a ligação sob a BR-470 a partir do acesso à avenida São Roque (rua sem nome) à rua Alvi Azul, no bairro São João. O certo é que a obra tem que sair neste ano para que a administração não perca o valor que já está depositado em conta específica da Prefeitura.

A garantia de que o túnel sai do papel ainda em 2020 é do diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb) de Bento Gonçalves, Vanderlei Mesquita. O órgão é responsável pelo projeto anunciado no ano passado e que já passou por pelo menos três licitações, a primeira sem apresentação de propostas pelas empresas do ramo. A última, questionada administrativamente, foi cancelada pelo prefeito Guilherme Pasin para que fossem feitas as correções pedidas tanto pela CEF quanto pelo TCE.

O problema é burocrático, na visão do diretor. “O que está acontecendo é que a Caixa está exigindo que usemos, no edital, tabelas padrão que são usadas no Brasil todo para fazer os cálculos de custo de uma obra. E o TCE quer que a gente use outras tabelas, que são específicas para obras em estradas, mas os técnicos da CEF não aceitam os cálculos feitos desta forma”, diz.

Mesquita garante que o setor responsável pelo projeto na Prefeitura de Bento Gonçalves está trabalhando exatamente de acordo com os pedidos, determinações e exigências feitas pela Caixa Federal que, afinal, é o órgão financiador da obra. “Só que a gente atende um pedido e em seguida vem outro suplementar. Estamos esbarrando nestas questões”, salienta.

Os valores

Segundo o diretor do Ipurb, os primeiros estudos apontaram para um valor de cerca de R$ 14 milhões para a realização da obra. Depois esse custo foi reduzido para em torno de R$ 12 milhões e o último estudo, atendendo às exigências técnicas do Tribunal de Contas e que constou no edital de licitação baixou para aproximadamente R$ 8 milhões. “Não apareceu ninguém no primeiro. No segundo, as empresas impugnaram alegando que por esse valor era impossível fazer a obra, e justificaram apresentando justamente os cálculos determinados pela Caixa Federal”, explica.

As diferenças nas exigências de um e outro órgão é que tornam burocrático o processo. Se no edital consta que serão retirados 100 mil metros de terra, exemplo hipotético, o TCE diz que deve constar a retirada de 10 mil metros e que, se for necessário tirar mais, que se faça um termo aditivo. “O processo (licitatório) é para ser o mais preciso possível para que não se tenha que fazer acréscimos. O aditivo é sempre o que gera questionamentos e desconfianças”, aponta o diretor.

A pretensão do governo, considerando que todos os aspectos legais e burocráticos já estão superados, inclusive junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), é fazer o lançamento do edital e ter uma solução para o início da obra o mais breve possível. “Até o final deste semestre a gente deve estar com toda esta questão de documentação resolvida”, diz Mesquita referindo-se ao impasse entre o que a CEF pede e o que determina o TCE. “Pela nossa expectativa esta é uma obra que já era para ter começado”, afirma.

Esta é uma obra que a cidade tem necessidade. Acima de qualquer questão, é um investimento que vai ficar para o resto da vida.

Vanderlei Mesquita – Diretor do Ipurb

Maior parte dos acidentes acontece em horário de pico

O aposentado Fernando Laus, morador do bairro Aparecida há 36 anos, é cético com relação à eficácia de um túnel sob a BR-470 ligando o acesso desde a avenida São Roque à rua Alvi Azul (bairro São João), e ao Estádio Montanha dos Vinhedos. Laus, que garante conhecer todo o Rio Grande do Sul “de ponta a ponta”, entende que, para evitar o atropelamento de pedestres, seria melhor a construção de uma passarela no local.

Para coibir as frequentes colisões entre veículos no trecho, o aposentado sugere alguma outra medida que possa reduzir a velocidade de carros e caminhões. “Já vi vários acidentes aqui na frente (do posto de gasolina que tem na rótula e onde passa a maior parte do dia), a maioria por causa da velocidade dos motoristas”, diz. Laus não vê como sendo um grande problema o tempo de espera dos motoristas para cruzar a BR-470, especialmente em horários de pico.

Na contramão do que pensa o aposentado, Jonathas Roman, um empresário do ramo automotivo na oficina da família estabelecida na esquina da BR com o acesso – sem nome – à avenida São Roque, garante que “se esse túnel sair mesmo vai facilitar bastante quem precisa atravessar a estrada”. Roman diz que em horários de pico não é raro um motorista necessitar esperar cerca de meia hora para cruzar a BR-470.

Ele também conta que os acidentes graves são menos frequentes, ao contrário dos choques que resultam em danos materiais. “Dá muitos acidentes aqui na frente (da oficina), mas a maioria é mais leve, só com danos materiais”, frisa.

Aprovado pelo DNIT

No começo do ano o DNIT confirmou a aprovação do projeto e liberou as áreas laterais à BR-470 – tecnicamente chamadas de faixas de domínio – para realização da obra com as necessárias alças de acesso. E destacou que a passagem subterrânea é mais econômica que a construção de um viaduto, no local, considerando as condições do terreno.

Para saber

De acordo com o projeto, o túnel vai ter duas pistas para tráfego, nos dois sentidos, com quatro metros de largura cada, para automóveis e veículos de transporte.

A passagem subterrânea deve ter cerca de 60 metros de comprimento e uma profundidade de 5,5 metros, de acordo com notícia publicada pelo Jornal Semanário em 17 de janeiro.

IMPORTANTE

O local da passagem subterrânea fica na rótula da BR-470, ligação dos bairros São João, Maria Goretti e São Roque.

A obra deve ser realizada no prazo de oito meses a contar da assinatura da Ordem de Serviço pela Prefeitura.