Projeto de lei pretende implementar campanha de prevenção para proteger mulheres e crianças contra aliciadores

 

Proteger mais as mulheres e as crianças e diminuir qualquer tipo de tentativa de abuso sexual é um tema que está cada vez mais inserido no debate da sociedade brasileira. Em Bento Gonçalves, essa bandeira começa a tremular de maneira mais imponente. Um novo passo está sendo dado por meio do Projeto de Lei (PLO) 132/2018, na Câmara de Vereadores, tem como foco principal as ocorrências que acontecem dentro do transporte coletivo.

Quem apresenta o projeto é o vereador Moacir Camerini (PDT). Segundo ele, o texto tem como base casos ocorridos e denunciados em cidades maiores e alguns no próprio município em certas linhas de ônibus. “Recebemos alguns relatos de mulheres que se sentiram incomodadas com alguns homens em nosso transporte coletivo como na linha do São Roque e Ouro Verde. Além disso, exemplos de abuso divulgados pela mídia também serviram como alerta, por isso, trouxemos esse tema para o debate e protocolamos esse projeto de lei”, destaca.

Vale lembrar que em março deste ano, uma menina de 10 anos foi assediada por um homem dentro de um ônibus do transporte coletivo na cidade. Segundo Camerini, o objetivo do projeto é instaurar um ambiente de prevenção nos coletivos. “É para evitar que situações de abuso nos veículos do transporte coletivo se repitam. Pensamos em coibir a ação de eventuais agressores, mostrando que eles estaram ainda mais “vigiados”. No fundo, o respeito por si só deveria ser suficiente para que crimes assim não ocorressem, mas sabemos que, infelizmente, a nossa realidade não é essa”, pondera.

A campanha de prevenção terá como tema “Assédio sexual no ônibus é crime”, em todos os ônibus do sistema municipal de transporte público coletivo.
Conforme o texto inicial do projeto, deverão ser fixados adesivos no interior dos veículos de transporte coletivo, contendo orientações acerca das medidas a serem adotadas pelas vítimas de abuso sexual em ônibus para identificação do agressor e para efetivação da denúncia perante as autoridades competentes.
Conforme Camerini, o canal para denúncia precisará ser articulado entre o poder executivo, juntamente com as empresas de transporte coletivo e os órgãos de segurança. Assim, a prefeitura poderá estipular sanções casos as ações da campanha não sejam cumpridas pelas empresas.

A ideia de Camerini é colocar em votação até o mês de outubro. “Assim que passar pelas comissões e serem observados possíveis pareces que podem ser contrários em alguns pontos, a ideia é aprovar até o início do próximo mês”, ressalta.