Para o tribunal, valor pago para a pavimentação asfáltica é alto, já executivo, questiona o cálculo do valor dos auditores

Um contrato de pavimentação de uma estrada na comunidade de São Luiz, no interior, está gerando discórdia entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Prefeitura de Carlos Barbosa. Para o TCE, há sobre-preço no valor a ser pago pelo asfalto, além de outros apontamentos em torno da fabricação do produto. Já o município quer mais e melhores esclarecimentos sobre qual foi a base de cálculo utilizada para se chegar ao novo valor.

Para o TCE são duas irregularidades. A primeira na formação do contrato que prevê a pavimentação com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) comercial, isto é, comprado de terceiros. Porém, segundo o Tribunal , não condiz com a realidade, já que a empresa em questão, ENCOPAV Engenharia Ltda, utiliza CBUQ fabricado em usina própria.
Tendo em vista o fato, a auditoria do TCE estabeleceu que o preço unitário para usinagem e pavimentação seria de R$ 862,50 a cada m³ a ser pago pelo município para a empresa e os R$ 1001,45 a cada m³.

O poder executivo da Capital Nacional do Futsal, após ser notificado, solicitou esclarecimentos técnicos para a empresa, conforme o secretário de Projetos Públicos, Rodrigo Stradiotti. “A empresa encaminhou vários documentos para o nosso jurídico referentes ao assunto e já enviamos para o TCE. Essa é uma questão muito técnica, específica de composição de itens de planilha para a formatação do preço do insumo da pavimentação esfaltíca, no caso CBUQ. Agora estamos no aguardo do retorno pro parte do tribunal”, conta.

Com relação ao fato da empresa ter usina própria para a fabricação do concreto asfáltico e não comprar de terceiros, como consta na licitação, o executivo barbosense entende que nada pode fazer. “A licitação é aberta para qualquer empresa participar. Se eles [TCE] dizem que a empresa possui usinas de fabricação desde 2014, isso não é problema da prefeitura, mas sim da empresa. Nós não podemos saber desse assunto. Quem fez essa colocação queria preencher papel, no mínimo”, provoca
Ainda de acordo com Stradiotti, o município questiona e busca mais transparência por parte do TCE no apontamento. “Queremos que o TCE mostre ao município de qual foi a composição feita para chegar ao preço de 862,50/m3. Qual foi o código, planilha de custos utilizada, se foi a do DAER, do Dnit ou outra qualquer, além da metodologia do cálculo. Se nós entendermos esse processo, o município, pelo seu engenheiro, irá pagar esse valor apontado. E outra coisa, apontamento de algo que sequer iniciou é estranho”, finaliza.

A obra da pavimentação está prevista para iniciar em novembro. Por enquanto, serviços de terraplanagem, alargamento da estrada, detonação, retirada de barrancos, drenagem e tubulação estão sendo realizadas no local.