Após as informações sobre os impactos do ciclone extratropical que atingiu vários municípios do Estado, a Secretaria de Assistência Social (SAS) montou, na manhã desta sexta-feira, 16 de junho, um grupo de trabalho emergencial para apoio aos mais atingidos.
Coordenado pelo secretário Beto Fantinel, o grupo entrará em contato com os gestores municipais para verificar as necessidades de acolhimento de pessoas desalojadas e pessoas em situação de rua e, junto à Defesa Civil, articular as ações necessárias.
O Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências é executado pelo gestor da política de assistência social do município. “O governo está mobilizado para ajudar, e nos colocamos à disposição dos prefeitos e secretários de assistência social para todas as orientações e os encaminhamentos que acharem necessário”, destacou Fantinel. “Também já estamos em contato com o governo federal para verificar as condições de repasses, via Portaria 90 e Benefícios Eventuais, para auxílio financeiro aos municípios e cidadãos. Estamos a postos para garantir apoio e proteção a famílias e indivíduos que se encontrem desabrigados e desalojados”, completou.
A ementa da Portaria 90, do Ministério de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, dispõe sobre os parâmetros e procedimentos relativos ao cofinanciamento federal para oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências. Já os Benefícios Eventuais visam ao atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de situações inesperadas.
O Grupo Emergencial da Assistência Social está disponível para orientar os gestores municipais sobre os requisitos para a solicitação dos recursos.
Texto: Ascom SAS