Em Bento Gonçalves, valor sofreu acréscimo de, em média, R$ 0,51, conforme pesquisa do Procon realizada em 1º de março

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que com a reoneração parcial dos combustíveis a gasolina aumentaria R$ 0,34; e o etanol, R$ 0,02. Os valores anunciados pelo governo federal já incluem a redução anunciada pela Petrobras, de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o do diesel.

A fim de manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões, prevista até o fim de 2023 caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao patamar do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Os novos preços entraram em vigor na quarta-feira, 1º de março.

A nova medida provisória (MP) que define a volta dos tributos é válida até o final de julho. A partir de julho, conforme Haddad, a possibilidade de desoneração vai depender do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis de 2022, com reoneração total.

No último ano, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Com a reoneração parcial, as alíquotas, que estavam zeradas, subiram para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45.

Gasolina em Bento

Em Bento Gonçalves, semanalmente é feita a pesquisa dos preços de combustíveis em 32 postos da cidade pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). No dia 22 de fevereiro, postos nos bairros Maria Goretti, São João, São Roque, Ouro Verde, Progresso, Borgo, Centro, São Francisco, Industrial, Vila Nova, Barracão, Fenavinho, Licorsul, São Bento, Cidade Alta, Santa Marta, Santo Antão, Botafogo, Santa Rita, Jardim Glória, Juventude, Vale dos Vinhedos, São Valentim e Faria Lemos tinham preço médio da gasolina em R$ 4,97.

A média para os mesmos postos em 1º de março aumentou R$ 0,51 e alcança R$ 5,48. A maioria dos estabelecimentos mantém preço padrão de R$ 5,59. Além disso três postos ainda não haviam reajustado os preços no primeiro dia do mês.

Conforme a recente pesquisa do Procon, o menor preço é de R$ 4,97 no bairro Vila Nova, seguido por R$ 0,02 de diferença, R$ 4,99 no São Roque, Cidade Alta e Santa Marta. Já o maior valor, de R$ 5,69, é encontrado no Borgo.

Apesar da alteração de R$ 0,02 no etanol, os valores não mudaram nas bombas para este combustível. Tanto no dia 22 como no dia 1º, os preços variam entre R$ 4,79 e R$ 4,99, como indica o Procon.

Procon contra práticas abusivas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou que os municípios e a sociedade civil poderão denunciar práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo é de cinco dias e começou a valer na sexta-feira, 3 de março.

As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. De acordo com o MJSP, essas práticas podem ser consideradas cartel, ou mesmo configurar uma discrepância nos preços, que foram encontradas em diversos locais do país.

O coordenador de políticas públicas do Procon, Maciel Giovanella, explica que o órgão recebeu denúncias e está realizando a fiscalização sobre a questão. “Alguns casos de aumentos realizados acima da previsão sem justo motivo, podem acarretar, inclusive, infração da ordem econômica, prevista na lei 12.529/2011”, destaca.

Foto: Thamires Bispo