A esperança de conseguir a escritura do lote onde reside com a família já não fazia mais parte do dia a dia de Marta Marini Pereira, de 50 anos. De acordo com a dona de casa, que mora na rua Arnaldo Frederico Audibert, no Vila Nova II, há cerca de 15 anos, o terreno foi comprado, mas não tinha essa documentação. Quando já não esperava mais, ela recebeu a informação que poderia ficar com os papeis em dia por meio do programa Regulariza Bento. No mesmo bairro de Marta, em média, 315 terrenos passaram a ter um número de matrícula e, os proprietários, a legitimação de posse. A escritura deve ser entregue em até cinco anos.
Segundo o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social (SEMHAS), Jober Lima, o trabalho, que regularizou todos os lotes no Vila Nova III, está adiantado no Borgo, Zatt II e Nossa Senhora da Saúde. A legitimação de posse dá ao morador, conforme Lima, direitos como a venda do terreno e a possibilidade de conseguir financiamentos, além da valorização do lote pelo fato do cidadão ter um comprovante de que é o proprietário.
A documentação que tem em mãos, para Marta, é considerada uma segurança e ela afirma que não se importa em ter que pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que, segundo Lima, terá valor reduzido por se tratar de um loteamento de interesse social. “Agora, ninguém vai me tirar de dentro de casa”, comemora ela.
Em Bento Gonçalves, de acordo com dados da SEMHAS, são cerca de três mil famílias que residem em locais irregulares em loteamentos de interesse social.
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