A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 4 de julho, mais uma fase da Operação Surdina, destinada a combater a sonegação fiscal em empresas do ramo de autopeças na Serra. O montante de ICMS devido e não pago aos cofres públicos, acrescido de multas e juros, é estimado em R$ 3 milhões. Novas ações estão previstas pela Receita Estadual.
Os indícios, apurados por meio do cruzamento de dados eletrônicos e em visitas fiscais, apontam irregularidades nas operações, tais como vendas sem a emissão de documento fiscal, subfaturamento de mercadorias e não pagamento dos tributos devidos (devedor contumaz). A iniciativa é coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul (3ª DRE) e conta com a participação de oito auditores-fiscais, dois técnicos tributários e um policial militar.
Ao todo, a Operação Surdina já fiscalizou mais de 20 empresas do setor na região. Segundo o delegado da 3ª DRE, Magno Friedrich, os principais objetivos são garantir a igualdade de condições na concorrência e recuperar os valores devidos aos cofres públicos. “Além de recuperar os valores sonegados à sociedade, a realização dessas operações é fundamental para estabelecer justiça fiscal entre os contribuintes”, destaca. As empresas que tiverem irregularidades comprovadas deverão ser autuadas, cobradas e incluídas, quando devedoras contumazes, em Regime Especial de Fiscalização pela Receita Estadual.
Fonte: Assessoria de Imprensa Sefaz
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