O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado como referência para o reajuste dos benefícios previdenciários, ficou em 2,07% em 2017, informou nesta quarta-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a menor taxa anual registrada desde a implantação do Plano Real, em 1994. O teto deve passar de R$ 5.531,31 para R$ 5.645,81.
No entanto, pelo segundo ano consecutivo, o reajuste das aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de quem ganha acima de um salário mínimo deverá ser superior ao aumento do salário mínimo, que teve reajuste de 1,81% e passou de R$ 937 para R$ 954 no dia 1º de janeiro – o menor aumento em 24 anos.
Em 2017, o reajuste para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo foi de 6,58%, referente à variação do INPC de 2016. A portaria que oficializa o reajuste para 2018 ainda precisa ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) pelo governo federal.
Questionado sobre o índice de reajuste dos benefícios previdenciários de quem recebe acima do mínimo, o Ministério da Previdência Social informou que “por lei, o reajuste dos benefícios acima do salário mínimo é pelo INPC” e que a portaria definindo o reajuste será publicada “após a oficialização do índice pelo IBGE”. No ano passado, a portaria foi publicada cinco dias depois da divulgação do INPC.