Vereador Virissimo havia proposto substituir por biodegradáveis, mas PLO foi arquivado antes de ir à votação
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) que proíbe a utilização de canudos plásticos nos estabelecimentos comerciais de Bento Gonçalves foi arquivado pelo vereador Eduardo Virissimo (PP) na última semana. A proposta previa a substituição dos utensílios por aqueles fabricados com material biodegradável.
A justificativa para a ideia levava em consideração que “a vida útil média de um canudinho é de apenas 4 minutos, mas ele fica no meio ambiente por centenas de anos”. Além disso, após o descarte, eles “costumam ter como destino o mar e acabam afetando diretamente a vida dos animais”.
Ainda segundo o texto, seria necessário “conscientizar a população sobre a questão do uso único de canudos de plástico e seus efeitos prejudiciais em nossos aterros sanitários, vias navegáveis, oceanos, bem como animais marinhos e aves”. O autor havia declarado que a ideia inicial era apenas colocar a questão em discussão, e não aprovar imediatamente.
Na opinião do secretário-geral da Associação Ativista Ecológica (Aaeco), Gilnei Rigotto, é uma pena que a questão tenha sido tirada de discussão, uma vez que iria contribuir para a agenda ambiental do município. “Entendo que deveria ser aprovada, mesmo tendo restrições, seria positivo. Não iria fazer mal”, avalia.
Rigotto comenta que há muitos projetos que se tornam leis, mas depois acabam esquecidos. No caso em específico, a expectativa do secretário-geral era de que somaria a outras propostas voltadas ao mesmo tema. “Envolveria ONGs e secretarias sempre em alerta. Poderia levar para as salas de aula ou discussões maiores em outros lugares”, enfatiza.
O PLO ainda estabelecia que desobedecer a norma acarretaria em infração na primeira autuação e multa de 8 URMs na segunda abordagem. Se a irregularidade continuasse a ocorrer, a multa poderia ser de 16 URMs. O plástico deveria ser substituído por “canudos de papel reciclável, material comestível, ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes fechados” com o mesmo material.
Leis similares foram aprovadas em outras cidades após a divulgação recente de um vídeo de 2015, onde dois pesquisadores aparecem removendo um canudo plástico do nariz de uma tartaruga ferida. As imagens causaram comoção e o canudo se tornou o novo principal vilão do meio ambiente.
Virissimo havia declarado para o Semanário que o projeto cumpriria com o papel de conscientização sobre a necessidade de preservação ambiental e reduziria o lixo. O Semanário buscou contato novamente com o vereador, mas até o fechamento desta edição ele não havia respondido.