Recentemente foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3842/2019, que prevê multa e pena de detenção de um mês a um ano para o familiar ou tutelado que deixar de vacinar criança ou adolescente. A proposta acrescenta ao Código Penal o crime de “omissão e oposição à vacinação” para quem omitir-se ou opor-se, sem motivo fundamentado, à aplicação das vacinas previstas nos programas públicos de imunização.
O texto aprovado também pune quem divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas. O projeto ainda deve passar por análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para votação no Plenário.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou uma lista com as dez maiores ameaças à saúde global em 2019. Entre elas, está a hesitação em vacinar. O surto de doenças pela falta de vacinação é um desafio e uma preocupação encarada pelos profissionais de saúde de todo o mundo, uma vez que ameaça reverter o progresso feito no combate de doenças evitáveis por meio da imunização vacinal.
Dados do Ministério da Saúde sustentam que todas as vacinas destinas para crianças menores de dois anos de idade vem registrando queda desde 2011 no Brasil. A poliomielite, por exemplo, responsável por causar paralisia infantil, tinha cobertura vacinal de 96,5% em 2012. Entretanto, em 2018 a taxa caiu para 86,3%,
Já o sarampo registrou aumento de 30% nos casos de indivíduos em todo o mundo. A doença, causada por um vírus, é considerada grave e pode ser fatal. O contagio ocorre quando alguma pessoa que está com a doença tosse, espirra ou respira perto de outras. A única forma de proteção é a vacina, que deve ter a primeira dose aplicada nas crianças que completam 12 meses de vida e a segunda – e última dose -, aos 15 meses.
Movimentos antivacinas crescem
De acordo com o médico e coordenador dos serviços médicos da Secretaria de Saúde de Bento Gonçalves, Marco Antônio Ebert, a vacina ainda é o melhor método para prevenir doenças, por isso ressalta a necessidade de acabar com a proliferação de notícias falsas que circulam. “Lamentavelmente, por conta de muita maldade, algumas pessoas estão usando argumentos para afastar a população desse grande benefício. É preciso desfazer essas fake news. Temos que combater isso com argumentos técnicos”, afirma.
Sobre o projeto de lei mencionado, Ebert destaca que a prisão não deveria ser o caminho, já que considera a proteção como um ato de amor e que, a ausência do sentimento não deveria ser punida, mas sim, lamentada. “É uma medida radical e o próprio estatuto da criança já obriga esse tipo de comportamento por parte dos pais. Gostaria que na sociedade isso fosse automático, sem precisar imprimir mais uma lei, mais um castigo. Talvez seja uma saída extrema para obrigar as pessoas a adotar esse recurso junto ao serviço de saúde, porque existe um aspecto coletivo”, opina.
Por outro lado, se mostra favorável à punição e responsabilização para quem divulga e propaga notícias falsas a respeito das vacinas. “Fico bastante irritado e às vezes até magoado quando escuto alegações que são produzidas com tanta ênfase que as pessoas acabam acreditando mesmo. Isso prejudica o trabalho da equipe de saúde e coloca toda uma população em risco”, diz. Ebert.
Ampla rede de vacinação
De acordo com o médico, cerca de 300 milhões de doses são aplicadas anualmente no Brasil, nos mais de 40 mil postos de saúde existentes no território nacional. Ebert acrescenta que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece em torno de 19 tipos de vacinas para a população, disponíveis a qualquer tempo, com apenas uma exceção. “A única que precisa obedecer um período é a vacina da gripe, que começa a ser aplicada antes do inverno iniciar. Todas as outras, as pessoas podem procurar em qualquer posto de saúde da cidade”, adverte.
Cobertura vacinal em Bento
De acordo com o enfermeiro e coordenador de Vigilância Epidemiológica do município, José Antônio Rodrigues da Rosa, a cidade costuma atingir as taxas mínimas de 95%, desde que não esteja enfrentando o desabastecimento de alguma vacina, como recentemente aconteceu com a Pentavalente.
O enfermeiro aponta que a vacina contra a febre amarela é que mais tem causado resistência na cidade, devido a eventos adversos graves sofridos por algumas pessoas, em anos anteriores. “Em Bento, nunca tivemos nenhuma reação importante em crianças, só em adultos. Quem apresentou reação grave eram pessoas que não poderiam ter feito, que tinham contraindicação, entretanto, foram reações que não trouxeram nenhum grande prejuízo”, frisa da Rosa.
O enfermeiro considera o movimento contra vacinas grave e finaliza com um pedido. “Não compartilhem. E se enxergarem esse tipo de publicação, denunciem. Uma pessoa leiga, que não tem conhecimento adequado a respeito de proteção pode acreditar e chegar no posto de saúde muitas vezes mais preocupada em vacinar do que com a doença”, diz.