Pensando em dar mais segurança para o público feminino, os vereadores Moacir Antônio Camerini, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Agostinho Petroli, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Bento Gonçalves, protocolaram nesta semana um Projeto de Lei (PL) chamado Parada Segura para Elas. O PL de N° 104/209 tem por objetivo autorizar que as mulheres desembarquem do transporte público municipal fora dos pontos convencionais em horários determinados.

De acordo com o projeto, as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo urbano deverão orientar os motoristas para o desembarque das passageiras fora das paradas regulamentares no período compreendido entre às 21h da noite até às 6h da manhã do dia seguinte. Os motoristas dos ônibus deverão parar o veículo em local considerado seguro pelas passageiras, entretanto sem desvios, dentro do itinerário previsto na rota.

Segundo o vereador Camerini, a ideia de protocolar o PL na cidade surgiu devido aos inúmeros relatos de pessoas que procuram o gabinete reclamando da falta de segurança e pedindo inclusive, a troca de local de determinadas paradas de ônibus. “Tem vários relatos de mulheres, senhoras principalmente, que têm nos passado o medo de descer em paradas que ficam longe, até 100 metros da casa e contando que já ocorreu furto da bolsa, celular, enfim. A gente não tem como interferir na questão da troca de parada de ônibus. É uma decisão do executivo onde coloca e não tem como ter a cada 50 metros um ponto de ônibus”, explica.

Camerini ressalta que se aprovado, o projeto vai funcionar apenas no turno da noite e madrugada, horário considerado de maior perigo para quem depende do transporte público. “De dia segue o horário normal. É para a noite, quando há situação de risco, locais pouco iluminados e que deixam as mulheres vulneráveis a essa situação”, salienta.

O vereador também destaca que considera a mudança é justa e que além de beneficiar as mulheres, não acarretará em custos para o município e nem para as duas empresas de transporte público que atualmente operam na cidade. “É só uma orientação e readequação aos motoristas que podem propor esse benefício à elas em alguns casos, não é em todos, é onde tem situações de risco que vão solicitar e poderão ser atendidas diante da necessidade. É um projeto que visa beneficiar e dar certo direito de as mulheres terem um pouco mais de segurança”, ressalta.

O vereador Petroli acrescenta que vários municípios do Rio Grande do Sul já estão aprovando esse projeto de lei. “Inclusive o último foi Passo Fundo. Sabemos que a criminalidade está presente no nosso dia a dia, e em alguns bairros é muito mais, então a gente percebe que é uma necessidade que temos para tentar reduzir um pouco da vulnerabilidade ou insegurança que as pessoas têm ao desembarcarem longe das suas residências”, afirma.

Próximos passos

Segundo Petroli, o projeto vai ser analisado pelas comissões da Câmara de Vereadores. Caso aprovado, posteriormente vai para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois ser lido na Sessão Plenária do dia 29 de outubro. “Depois vai para o prefeito sancionar, se aprovado no plenário, claro”, esclarece.