Um balanço sobre as apreensões realizadas nos últimos 30 dias nas ruas localizadas na área central do município foi divulgado pelo Setor de Fiscalização do Instituto de Planejamento Urbano (IPURB). No total foram apreendidos mais de 2,5 mil itens. Na maioria são produtos relacionados ao contrabando, ao descaminho e a pirataria como CDs, DVDs, relógios, correntes, pulseiras, braceletes e perfumes.
De acordo com Coordenador da Fiscalização, Roges Pizoni, as equipes de fiscais têm reforçado as ações, entretanto, em muitos casos é difícil interceptar os ambulantes. “Você fiscaliza uma parte e eles fogem, vão para outro lugar, e depois voltam novamente”. Ele lembra que a presença destes vendedores é proibida. “A venda ambulante é proibida, mas tem legislação quanto à venda de produtos em pontos fixos”, salienta.
No caso de flagrante é feita a lavratura do auto de apreensão e os produtos piratas são imediatamente destruídos. Os demais podem ser retirados mediante apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa. Para obtenção do alvará de licença e estar regularizado, o interessado em comercializar seus produtos deverá protocolar o pedido na Prefeitura para que os órgãos responsáveis verifiquem a possibilidade de deferir o pedido.
Informações da Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura.
