Em busca de uma alimentação saudável, os consumidores optam por itens de boa procedência. Diante deste comportamento de mercado, os produtos orgânicos aos poucos ganham espaço nas feiras e nas gôndolas de supermercados. Mas como saber se realmente na produção destes legumes, verduras ou frutas realmente não foram utilizados agrotóxicos?

No município, os bairros Cidade Alta, São Roque e Centro recebem a Feira Ecológica, e neste espaço está inserida a Associação dos Produtores Ecológicos de Bento Gonçalves (APEB), composta por 30 famílias de Bento Gonçalves e região. A entidade organizacional é certificada em conversão do sistema convencional para o orgânico pelo Sistema Participativo de Garantia (SPG).

Alguns agricultores ainda possuem receio quanto ao sistema orgânico de produção. No entanto, a Ascar/Emater-RS, observou um crescimento na busca por informações técnicas e sobre a legislação que rege esse sistema de produção de alimentos.

O engenheiro agrônomo do órgão, Alexandre Frozza, explica que os membros APEB obtêm o certificado de conformidade orgânica através do SPG, que inclui em seu processo um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), assim a organização que coordena e assume a responsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas, sendo este trabalho coordenado pela Associação Ecovida de Certificação Participativa. “No SPG, mecanismo de avalição da conformidade orgânica utilizado atualmente pela Associação, são realizadas visitas mensais de auditoria interna do grupo para avaliar os estabelecimentos, visto que a responsabilidade pela certificação dos associados é coletiva, ou seja, os membros do sistema (produtores, técnicos, entre outros) são os próprios auditores do sistema”, esclarece.

Nas visitas são verificadas questões como o plano de manejo da propriedade, com a localização das áreas de produção orgânica e o caderno de campo com o registro dos insumos adquiridos e utilizados na propriedade. Nesta etapa, é conferida a adequação à legislação dos produtos utilizados, além de questões referentes à preservação e conservação dos recursos naturais disponíveis (água e solo).

Frozza esclarece que no Sistema Participativo de Garantia (SPG), o controle social e a responsabilidade solidária são aspectos fundamentais que possibilitam a geração de credibilidade da produção orgânica. Esse sistema exige a participação direta dos seus membros (produtores, técnicos, consumidores, entre outros) em ações coletivas (reuniões) que avaliam a adequação aos regulamentos técnicos previstos na legislação vigente. Quando se identifica uma não conformidade, registra-se em ata e uma solução e prazo para adequação são apresentados.

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