Diante do cenário atual enfrentado pelos gaúchos em decorrência das fortes chuvas, entidade de proteção e defesa do consumidor reforça a importância de estar atento quanto ao aumento injustificado de preços no comércio

O estado do Rio Grande do Sul foi assolado por fortes chuvas, que resultaram em inundações, deslizamentos de terra, quedas de barreiras e tantos outros prejuízos. Em torno de 100 mortes foram registradas oficialmente, e o número pode aumentar, pois ainda existem desaparecidos. Pessoas perderam tudo o que tinham, suas casas, seus pertences, seus negócios, animais.

Como resultado, instalou-se uma sensação de pânico e desespero na população, que se dirigiu aos mercados para a compra de mantimentos e, principalmente, água. Também houve filas nos postos de combustível, pois as pessoas temiam o desabastecimento total da cidade, ficando impossibilitadas de se locomoverem. Temendo a escassez, consumidores esvaziaram as prateleiras e esgotaram os combustíveis nas bombas. Algumas empresas se aproveitaram da situação e aumentaram os preços de seus produtos, visando um lucro injusto.

Diante do cenário atual enfrentado pelos gaúchos em decorrência das fortes chuvas, há também o aumento significativo da demanda por bens e serviços. Por isso, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Bento Gonçalves traz um alerta aos consumidores, para que estejam atentos quanto ao aumento injustificado de preços no comércio.

Regras e ética

A entidade recebeu dezenas de denúncias por parte dos consumidores, quanto a alguns postos de combustíveis que haviam aumentado os preços nas bombas de abastecimento. O setor de fiscalização já averiguou a situação e foram feitas autuações pertinentes. Também foram realizadas fiscalizações, de ofício, em supermercados, com orientações preventivas quanto a esta situação.

Dentre as regras, está a proibição de elevar abusivamente preços de produtos ou serviços essenciais, devendo justificar e comprovar, cabalmente, qualquer necessidade de aumentar o valor dos mesmos quando comparados com os praticados antes de 30 de abril de 2024, data de início dos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul.

Em caso de crescimento anormal da demanda dos consumidores, devem ser instituídos limites quantitativos diários, por consumidor, para aquisição daqueles produtos essenciais, garantindo-se o acesso aos mesmos pela totalidade de consumidores, não se constituindo tal prática comercial como abusiva, eis que motivada em justa causa nos termos do artigo 39, do Código de Defesa do Consumidor. Se for a ocasião, havendo esta limitação, deverão os fornecedores assegurar integral respeito ao dever de informação, adotando medidas que garantam que os consumidores sejam informados de maneira prévia, clara, ostensiva e efetiva.

Além disso, os fornecedores poderão oferecer horários de atendimento diferenciados para pessoas com idade superior a sessenta anos ou que estejam em grupos de risco, nos termos do decreto estadual nº 55128/2020, devendo dar ampla publicidade aos mesmos.

De início, estão sendo tomadas medidas orientativas. Caso haja a apuração de alguma infração às normas de defesa do consumidor, os fornecedores ficarão sujeitos às sanções administrativas previstas em lei. Em casos de dúvidas por parte dos consumidores e até mesmo de fornecedores, orientamos que entrem em contato com o Procon através do telefone (54) 3055-8547, ou por e-mail [email protected]. As denúncias recebidas serão enviadas à fiscalização, que fará a averiguação no local indicado.

Tempos difíceis

A tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul pode ter impacto sobre os preços de produtos importantes para o prato dos brasileiros, como arroz e laticínios, alertam especialistas, que ainda aguardam mais informações sobre a extensão da calamidade para estimarem potenciais reflexos nos índices de inflação.

O estado responde por 70% da produção nacional de arroz, produto que tem o maior peso no subitem do grupo “alimentação no domicílio” do índice de inflação ao consumidor IPCA. Também é um importante produtor de carnes e laticínios.

Uma fonte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela apuração do índice, destacou que, no caso do arroz, boa parte da safra já foi colhida, mas a preocupação é com o escoamento, já que estradas e pontes foram fortemente abaladas pelas chuvas, deixando várias regiões do estado isoladas.

Mesmo produções que não foram afetadas pelas chuvas podem ter aumento de preços. A soja, por exemplo, foi colhida antes das enchentes, mas dificuldades logísticas para escoar a produção também podem encarecer o produto.

André Braz, economista da Fundação Getúlio Vargas – Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre), afirma que ainda não dá para calcular o impacto das chuvas na inflação do país. Hoje, a FGV faz o cálculo com coleta de preços, o que implica em visitar mercados, açougues, padarias e comércio em geral, o que não é possível no Sul devido à tragédia. “Toda a logística que nos permite ver o bom comportamento dos preços não está contribuindo para que isso aconteça. Por enquanto só sabemos que vão ocorrer prejuízos na agricultura, porque esse excesso de chuvas tanto prejudica a colheita quanto o plantio”, conclui Braz.