Desde a segunda-feira, 5 de março, o Presídio Estadual de Bento Gonçalves (PEBG) tem novo administrador. Trata-se do agente penitenciário Volnei Zago. A informação foi confirmada em ofício da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e pela 7ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR) em ofício publicado na segunda-feira, 5.
Zago assume no lugar de José Marcio da Rosa Oliveira. É a segunda vez que ele estará à frente da administração do PEBG. Zago comandou a Casa de Detenção entre 2012 e 2014.
Nos primeiros dias no cargo, Zago já começa a projetar o novo período como diretor do Presídio. Em entrevista ao Semanário, falou sobre as dificuldades que deverá enfrentar diante de problemas crônicos não apenas em Bento mas no Estado, como a falta de efetivo e a superlotação.
Zago comentou, ainda, questões recentes no Presídio Estadual de Bento Gonçalves, como a revista-geral de novembro de 2017 e a transferência de presos que se intitulavam membros de facções da Serra Gaúcha. Confira os principais trechos:
Jornal Semanário: Diante das dificuldades enfrentadas pelo Estado e pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) em geral, o que é possível projetar para essa nova administração?
Volnei Zago: Hoje a situação do sistema prisional do Estado é caótica. Na região metropolitana, principalmente, temos presos algemados em viaturas, pela falta de locais adequados. A criminalidade cresce a cada ano, inclusive em Bento. O presídio de Bento está superlotado. A capacidade de engenharia está cerca de três vezes acima, sem contar os presos monitorados. Não há perspectiva de melhora em termos de superlotação. O que podemos fazer, hoje, para tentar melhorar a situação do preso é oferecer situações para remissão de pena. Aulas, trabalhos com dependência química e atividades profissionalizantes que estamos tentando retomar. O objetivo é dar um caminho para a recuperação desses presos na sociedade.
JS: O principal problema do Presídio de Bento, hoje, é a superlotação?
Zago: Sim. A ausência de estrutura também colabora para isso. Temos um número de celas determinadas, e não há possibilidade de ampliação, até pelo Presídio de Bento estar localizado nessa área central.
JS: Inicialmente, o prazo para a construção do Novo Presídio era dezembro de 2018. O que a administração espera, até pelo novo Presídio auxiliar na questão da superlotação?
Zago: É um problema, até porque a nossa expectativa é de que o Presídio saia o mais rápido possível. Sabemos que agora o prazo é pouco viável, então a gente projeta em mais dois anos. Até lá, temos que conviver e adequar as situações à essa realidade. Até porque temos um número exagerado de presos por cela, isso incomoda. É uma grande dificuldade que a Susepe enfrenta.
JS: Como contornar esse problema até lá, já que a população carcerária segue aumentando?
Zago: No momento, estamos de mãos atadas. Porto Alegre não está recebendo presos. A inauguração do Presídio de Canoas pode desafogar a região metropolitana, e futuramente possamos fazer um rodízio de presos.
JS: Você já esteve à frente da administração do Presídio de Bento entre 2012 a 2014. De que forma essa experiência anterior pode auxiliar nessa nova administração?
Zago: Uma das vantagens é de que estou lotado em Bento desde 2003. Ou seja, são 15 anos atuando na cadeia. Então conheço os presos, eles conhecem meu sistema de trabalho. Tenho a confiança dos colegas, uma boa relação com todos.
JS: E o trabalho com o Judiciário, como vai ser esse contato?
Zago: Quando assumi o Presídio, já tinha conversas com o Judiciário, para buscarmos esse diálogo. Nossa comunicação é muito boa, inclusive com a dra. Fernanda (Ghiringhelli de Azevedo, juíza da Vara de Execução Criminal de Bento Gonçalves). Uma das grandes vantagens nessa parceria vai ser buscar desburocratizar os processos. Isso agiliza o andamento dos papéis e dos trâmites. Ajuda a diminuir a superlotação e a morosidade do processo.
JS: Além da superlotação, a falta de efetivo também preocupa a administração do Presídio de Bento?
Zago: Aqui no Presídio estamos vivendo um problema com déficit de funcionários. Estamos com um determinado número de plantonistas por dia, quando na verdade deveria ser o dobro. Até porque eles não ficam apenas dentro do Presídio, existem outras atividades, como as audiências ou levar o preso para algum tipo de atendimento. O que estamos conseguindo fazer são convocações por horas-extras, que ainda temos. Mas a perspectiva de receber novos colegas (formados na segunda-feira, 5, em Porto Alegre) é boa. Outros três agentes já vieram e começaram, estão em escala. Então uma parte da demanda já está sendo suprida. Não resolve, mas ajuda. A perspectiva é de receber outros até o final de ano, caso haja mais uma turma chamada pela Susepe.
JS: Na época da última revista-geral (realizada em novembro de 2017, que culminou com a transferência de 10 presos para outras Casas), você estava na função de agente penitenciário, com o contato mais direto com os presos. Na sua visão, isso melhorou a situação no Presídio?
Zago: Sim, foi benéfica. Foram tirados alguns materiais ilícitos e transferidas algumas lideranças negativas, o que melhorou o Presídio. Claro que hoje em dia fazer uma revista-geral é bem complicada. Precisa fazer uma mobilização de recursos humanos do Estado, que está em déficit. É difícil de conseguir. Então não sabemos quando teremos outra. Mas ajudou muito, sempre é bom. Deveríamos ter pelo menos uma vez por ano.
JS: Na transferência, foi falado na possibilidade da existência de detentos da facção “Os manos da Serra”. Como está essa situação atualmente?
Zago: Essa facção, pelo menos aqui em Bento, não exerce qualquer tipo de liderança. A direção não tem conhecimento de que esses presos, que se intitulavam desse grupo, de fato pertençam a ele. O presídio encontra-se dentro da normalidade. Não temos conhecimento de nenhum grupo dominante. O prazo de transferência de um desses detentos realocados na ocasião da revista-geral expirou na sexta-feira, 9. Mas já buscamos a transferência dele para Caxias do Sul.
JS: Sobre um problema bastante comentado no Presídio de Bento, em relação às farras e regalias, como a atual administração pretende lidar com essas questões?
Zago: Precisamos definir o que são de fato as regalias. Existem itens que são permitidos na entrada pelas portarias da Susepe. Sobre os casos envolvendo administrações passadas, não posso comentar, em função das investigações em andamento por parte da Corregedoria da Susepe. O que temos hoje, no Presídio, são cantinas que funcionam como em todos as casas. E tudo segue as normas da Susepe.