O governador José Ivo Sartori assinou, na tarde desta segunda-feira, 9 de abril, em ato no Palácio Piratini, contrato de permuta de área construída do Estado para a construção da Penitenciária Masculina de Bento Gonçalves. O novo presídio terá 420 vagas e as obras começam nos próximos dias. A previsão de conclusão é de 10 meses.
A área permutada, incluída no Programa de Gestão e Aproveitamento de Imóveis da Secretaria da Modernização Administrativa e Recursos Humanos (Smarh), é de propriedade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer/RS). O terreno fica situado na Rua Eugênio Valduga, 103, bairro São Francisco, em Bento Gonçalves.
O presídio será construído pela empresa Verdi Sistemas Construtivos Ltda em uma área de 5.616,80 metros quadrados, na Estrada do Barracão. O terreno foi dado ao Estado pela Prefeitura. Pelo contrato, o investimento é de R$ 30.892.312,74. O imóvel do Daer, permutado à Verdi, é de R$ 19,1 milhões. A diferença (R$ 11.792.312,74) será paga com recursos provenientes do Fundo Estadual de Gestão Patrimonial (Fegep).
O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, comemorou o resultado. “A tranquilidade da nossa comunidade com a saída do presídio da área central está cada vez mais próxima. Tudo isso graças a um modelo inovador que possibilitou a troca por bens inservíveis e culminou com essa assinatura”.
Durante o ato, Pasin entregou ao governador os alvarás de construção e florestal, e a licença ambiental. Os documentos são necessários para dar início às obras.