Na avaliação de fiscalização, maioria dos casos de descuido de animais pode ser resolvido com abordagem orientativa

O setor responsável pela fiscalização ambiental recebeu 186 denúncias de maus-tratos aos animais ao longo de 2018, mas apenas um deles resultou em autuação. A explicação para isso é que geralmente a abordagem orientativa resolve os problemas e que muitas vezes as denúncias não correspondem à realidade.
No Fala Cidadão, maus-tratos aos animais figura como o segundo principal motivo das reclamações dos munícipes. As principais denúncias estão relacionadas com a limpeza de terrenos, que somou 387 casos em 2018.
Segundo a fiscal ambiental Bianca Vieira, em média são atendidos dois casos por semana de maus-tratos aos animais. “Nós vamos até o local e verificamos a situação. Em casos mais graves, a gente já notifica, abre um processo administrativo e autua os responsáveis”, explica. Ela observa que situações assim são difíceis de acontecer e que neste ano apenas uma situação foi grave.
Bianca aponta que às vezes as denúncias são exageradas e que não condizem com o registro. “Em muitos casos, a gente chega no local e dizem que o cachorro está passando fome, mas não é bem assim. Se ele estiver com as necessidades básicas atendidas, nós arquivamos”, afirma.

Olhar sensível à situação

Muitos casos chegam até a fiscalização ambiental como urgentes, mas Bianca observa que não são situações consideradas graves e que a maioria delas pode ser resolvida através de conversa com os proprietários dos animais. “A gente tem problema com várias denúncias que não tem nada de maus tratos, então nós acabamos tendo que nos deslocar e quando chegamos ao local, não é nada disso”, comenta.
No geral, ela observa que a maioria dos casos são simples e envolvem apenas cuidados básicos, como ter um espaço adequado, a área estar limpa ou a vacinação estar em dia. “Percebemos também que na maioria das vezes são pessoas com problemas financeiros. Nós precisamos ter um olhar cuidadoso sobre isso”, observa.

Conversar nem sempre resolve

Uma representante da ONG Amigos Pet BG, que preferiu não se identificar, afirma que metade dos casos não podem ser resolvidos por meio do diálogo. “50% nós resolvemos, 50% não conseguimos conversar. Geralmente são pessoas agressivas, que não nos atendem”, comenta.
De forma geral, ela afirma que não há muito apoio da Prefeitura à causa animal, o que deixa a responsabilidade na mão das ONGs. “Eles falam que não têm carro ou pessoal, então nós, voluntárias, tentamos intervir”, afirma. A ativista observa que são poucos casos em que os animais voltam para os tutores originais, que praticavam maus-tratos, e são bem cuidados. “Apenas dois ou três casos isso aconteceu”, avalia.

Como denunciar

Para denuciar maus tratos aos animais ou outras irregularidades que sejam do âmbito da fiscalização ambiental, Bianca recomenda que as reclamações sejam feitas por meio do Fala Cidadão, pelo telefone 0800 979 6866. Assim, é gerado um protocolo para o acompanhamento da denúncia.
Também é possível abrir uma reclamação presencialmente, na Secretaria do Meio Ambiente (rua 10 de novembro, 190, sala 5) ou pelo email [email protected]

Falta de licenciamento ambiental de empresas é principal motivo de multa

Se com relação aos maus-tratos de animais há muitas denúncias e poucas autuações, o cenário muda quando elas estão relacionadas às empresas sem licenciamento ambiental ou corte de vegetação. De acordo com Bianca, a maioria de casos assim resultam em penalidades e representam a maioria das 66 autuações de 2018.
Diferente de situações mais simples, a fiscal enfatiza que muitas vezes são processos que vem do ano anterior. “São casos que demandam mais atenção, se tem essa necessidade de autuar”, aponta.
Outras denúncias são para limpeza de terreno baldio e retirada de lixo e entulho, mas Bianca enfatiza que esses casos geralmente são resolvidos antes da autuação. “Nós encaminhamos notificação para os proprietários com um prazo para resolver(15 dias para limpeza de terreno, 5 dias para o lixo), e geralmente eles resolvem. Por isso não são muitos casos de autuação”, explica. Ela lamenta que às vezes demora mais do que a população gostaria, mas os problemas acabam sendo resolvidos.