A Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves deve fechar o ano com déficit no orçamento, embora ainda não saiba de quanto será a dívida. A titular da pasta da Secretaria de Finanças (Sefin), Mariana Largura, informa que a quantia exata só pode ser apurada após o fechamento do exercício de 2016, no final deste mês, e que a Prefeitura trabalha para reduzir ao máximo o prejuízo. 

De acordo com Mariana, a dívida está relacionada, sobretudo, com a redução do repasse de recursos do Estado e da União, uma vez que os valores previstos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e ao Sistema Único de Saúde (SUS) não foram repassados. “Nós abrimos a UPA há mais de um ano e ainda não recebemos o valor previsto pelo Estado para a qualificação. A Prefeitura está tendo que mantê-la”, reitera Mariana. 

Além disso, a secretária observa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi menor que o previsto pela Prefeitura e que o Imposto de Circulação de Mercadorias (ICM) também ficou abaixo do esperado por algumas semanas.  Em contrapartida, a repatriação e o Fundo sobre Resultado das Exportações (FEX) trouxe  quase R$ 2,3 milhões para os cofres públicos.

Avaliação da Lei Orçamentária Anual

A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves deve votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) – que rege os valores que serão destinados para cada área de investimento do município –  em duas sessões plenárias na próxima segunda-feira, dia 12 de dezembro.  O projeto estipula que o orçamento municipal no próximo ano será de R$ 476 milhões frente aos R$ 435 milhões previstos para 2016.  Tanto a população como os vereadores tem até sexta-feira, dia 9, para apresentar emendas à preposição original. 

Mariana observa que a redução de repasses das outras esferas pode prejudicar a execução da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa os objetivos financeiros para 2016 e orienta os repasses estabelecidos na LOA. “Quando nós fizemos a LDO contamos que iríamos receber todos os recursos previstos, então vamos ter que investir de acordo com as prioridades”, aponta. 

Os principais investimentos, de acordo com a secretária, serão em saúde e educação. Em educação, o valor deve passar de 33% para 34% do recurso livre. Os investimentos em saúde devem crescer de 20% para 22%. 

Para reduzir o déficit anual, Mariana  aponta que a Prefeitura exonerou Cargos de Confiança (CCs), demitiu terceirizados, aplicou turno único e buscou formas de reduzir os custos de forma geral. “Estimamos que os custos com energia elétrica reduziram 30% com o turno único. Estamos trabalhando para encerrar o ano com o menor déficit possível”, reitera. 

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