A Prefeitura de Bento Gonçalves publicou no Diário Oficial Eletrônico o Decreto Executivo que possibilita a utilização das parcerias público-privadas (PPPs) no município na quarta-feira, 14. De acordo com informações do Poder Público, a publicação serve como sinalização ao mercado sobre a possibilidade de negociações com o setor privado em determinadas áreas de atuação, como anunciado pelo prefeito Guilherme Pasin em encontro no Centro da Indústria e Comércio (CIC) no inicio desta semana.
O prefeito afirma que o objetivo, no momento, é analisar as propostas que devem ser recebidas e mensurar a viabilidade de execução das parcerias a partir de análises técnicas. Desde a palestra no CIC, aponta Pasin, já foram recebidas várias demonstrações de interesse por parte de empresas para atender o Poder Público, no setor de eletricidade. “Estão entrando em contato conosco. Particularmente não consigo enxergar a proporção do meio web”, pontua.
Na opinião do prefeito, a adoção de PPPs vai significar menos custos para o município, sobretudo em serviços que já são pagos pelos contribuintes por meio de impostos, uma vez que não será necessário despender recursos para o pagamento de servidores que executariam os serviços. “Nós podemos nos concentrar na fiscalização desses serviços e estabelecer exigências em contrato”, explica. Segundo ele, a equipe de fiscalização seria reduzida e não haveria necessidade de contratação de mais servidores.
Em virtude do interesse econômico da iniciativa privada em executar os serviços depressa e com qualidade, o prefeito considera que os recursos públicos seriam melhor investidos em PPPs do que em terceirizações ou funcionalismo público “Para uma empresa de roçada, por exemplo, é melhor que execute o trabalho da forma mais rápida possível, porque assim pode fazer mais ruas, prestar outros serviços ou trabalhar em outros municípios”, exemplifica.
A consequência da adoção de PPPs, explica o prefeito, é um enxugamento da máquina pública. De acordo com ele, isso é considerado pelo Executivo como algo indispensável devido a atual conjuntura econômica. “Eu falei várias vezes no CIC: é uma necessidade para o município e uma oportunidade para os investidores”, reitera.
Em casos específicos, a ideia do prefeito é ceder espaços públicos por meio de concessão para a exploração de áreas pela iniciativa privada, como por exemplo comércio nas praças. “Em troca a empresa pode se responsabilizar pela iluminação e segurança”, prevê.
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