Com o objetivo de melhorar a apresentação dos dados públicos disponíveis no Portal da Transparência de Bento Gonçalves, o desenvolvedor web Leonardo Beal está programando um sistema online que oferece nova roupagem às informações e possibilita o cruzamento de dados no próprio ambiente online. O portal deve estar disponível a partir da próxima semana e pode ser acessado através do endereço portadevidro.minha.city.
De acordo com Beal, não é de interesse das prefeituras exigir melhorias nos sistemas já existentes, mas apenas cumprir a legislação. “Para eles não interessa que a população possa cruzar dados e ver realmente quem recebe o dinheiro. Por isso, tem muita informação que não é possível entender de forma clara somente com os dados exibidos”, critica.
Beal conta que a ideia surgiu há dois anos, mas acabou ficando na gaveta nesse meio tempo. Ele lembra que, na época, estava apenas analisando informações no Portal da Transparência da Prefeitura de Bento Gonçalves e pensou que seria justo saber quem recebia verbas para projetos. “Com isso eu vi que muito dinheiro é gasto em compras e acho que são informações que devem ser de conhecimento público”, expõe.
Quando pensou no projeto, em 2015, o programador relata que chegou a trocar e-mails com a Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (CTEC) para esclarecer questões de funcionamento. Após, Beal acabou entrando em contato com a Secretaria de Finanças a respeito de dúvidas em relação aos dados disponibilizados. A Prefeitura, de acordo com ele, perguntou de que forma poderia auxiliar, mas até agora não recebeu auxílio. “Tem dados que estão incorretos, e com esse sistema vai ficar melhor de ver isso”, analisa.
As principais diferenças em relação ao sistema da Prefeitura está na possibilidade de aplicar filtros específicos, bem como na aba beneficiários, onde são listados todos os valores que um CPF ou CNPJ recebeu nos últimos anos. “Existem institutos ligados a grandes empresas, criados para aproveitar isenções fiscais, que recebem ajuda da Prefeitura para projetos sociais. Eles realmente precisam dessa ajuda?”, questiona.
Outro ponto que o desenvolvedor destaca é que o mesmo sistema utilizado pelo Executivo de Bento Gonçalves é, também, empregado em outros municípios. “A ideia é expandir, abrir o codigo fonte e receber ajuda da comunidade de desenvolvedores”, prevê.
De acordo com o coordenador do CTEC, Rodrigo Golin Fernandes, o Portal da Transparência da Prefeitura de Bento Gonçalves está abastecido com todas as informações requisitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e, inclusive, já recebeu premiações e reconhecimentos pelo trabalho desenvolvido, servindo de exemplo para outros municípios, cujas equipes vêm a Bento Gonçalves para conhecer o sistema.”É importante destacarmos que as informações solicitadas pelo TCE estão todas, em absoluto, no Portal da Transparência. Se um contribuinte quiser saber, por exemplo, quem recebeu recursos públicos, basta acessar o menu “Despesas por Credor” na capa do Portal que estarão ali todas as especificações”, explica.
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