Após a segunda ocorrência consecutiva de poluição em menos de uma semana, uma empresa vinícola de Farroupilha pode sofrer interdição, ser obrigada a adequar o espaço e pagar uma multa por crime ambiental. De acordo informações dos órgãos fiscalizadores, um vazamento estaria ocasionando o acúmulo de efluentes e, por consequência do aumento da dosagem de produtos químicos para tratamento, um odor desagradável na água em Bento Gonçalves.
As investigações ainda estão em curso pela fiscalização ambiental de Farroupilha e a Patrulha Ambiental (Patram) de Caxias do Sul. O Ministério Público (MP) aguarda os apontamentos das entidades para o início da próxima semana. No MP, o processo pode se tornar um inquérito criminal, passível de cobrança de indenização.
Inicialmente, a decisão sobre as penalidades aplicadas à empresa dependem do órgão fiscalizador da Secretaria do Meio Ambiente de Farroupilha. Porém, até o momento, a Prefeitura apenas garantiu que as medidas necessárias serão tomadas o mais breve possível, para evitar mais danos à bacia de captação.
Segundo informações da pasta do Meio Ambiente, a empresa está com problemas em um tanque. O assessor superior, Paulo de Castro, relata que estão sendo elaborados relatórios técnicos com os apontamentos levantados e as amostras recolhidas estão sendo analisadas em laboratório. “O processo está sendo vistoriado. Conforme a legislação, vamos apontar se deve ser encaminhado para prazo de adequação e multa ou interdição”, prevê. A vistoria técnica também foi feita pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam).

“Não tem nada de errado”

De acordo com o proprietário da empresa, F.P, que preferiu não se identificar, os fiscais estão fazendo o trabalho deles, e se há algo de errado, será resolvido. “Não tem nada de errado. Pode ter ocorrido o vazamento de um tanque”, observa. Quando questionado sobre detalhes em relação ao problema, como o produto que havia no tanque e como os resíduos chegaram até a bacia de captação, P. alegou que prefere não expôr a empresa.
Já a fiscalização ambiental de Bento Gonçalves enfrenta um dilema: apesar de a poluição atingir principalmente o município, a lei determina que a fiscalização da empresa é de responsabilidade de Farroupilha. Isso impossibilita os fiscais municipais de Bento de intervirem no caso.
Na opinião do fiscal do Meio Ambiente Luís Espeiorin, tudo se encaminha para a interdição. “A Secretaria do Meio Ambiente de Farroupilha faz o que achar necessário para coibir”, observa.

Corsan aumenta dosagem de produtos químicos

Para evitar danos, Companhia está fazendo tratamento preventivo. Foto: Reprodução

O gerente local da Corsan, Marciano Dal Pizzol, acredita que é necessária a criação de um conselho e a aproximação de Bento Gonçalves e Farroupilha para a fiscalização da bacia de captação. “Assim podemos ser mais atuantes”, observa.
Ele reitera que ao longo desta semana, foi percebida uma nova alteração nos índices, o que comprova que a empresa continua realizando os despejos irregulares. “Não é tão grave como foi da outra vez (na semana passada)”, avalia. Apesar disso, ele informa que a Companhia está realizando um tratamento preventivo por meio da aplicação de “produtos químicos pouco acima da normalidade para que a água seja potável”.

 

Fuga de efluente ocorreu em lago próximo à cantina

Para Patram, o efluente chegou até a bacia de captação, depois de ter vazado por tubulações. Foto: Lucas Araldi

A Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar também está elaborando um relatório para enviar ao Ministério Público (MP) com apontamentos em relação ao caso. Em vistoria realizada no início da semana, foi constatado o vazamento de efluente para um lago próximo à vinícola, que levaria os resíduos para o rio por meio de canos.
De acordo com relatos do comandante que responde por Bento Gonçalves, Sargento Paulo Cesar Rodrigues dos Santos, o fato de o lago nas imediações ter efluentes demonstra que teve uma certa absorvição de carga que não foi devidamente tratada. “Posteriormente, chega até a bacia de captação”, afirma.
A previsão é de que o relatório da Patram esteja com o Ministério Público (MP) até segunda-feira, 14. “Nós temos que elaborar um documento circunstanciado de todos os fatos, tem uma série de elementos antes de enviar o relatório para o MP e para a Fepam”, explica.
Na opinião do comandante, o caso não pode ser entendido como extremamente grave, visto que uma cantina não utiliza tantos produtos químicos. “Claro que utilizam alguns para a manutenção das suas pipas e isso representa um risco, mas não vejo, no primeiro momento, preocupação quanto ao fechamento da empresa. Pelo volume de água e de efluentes, não estamos falando de algo que a Corsan não consegue tratar”, expõe.

Comissão vai se reunir para debater integração

Rigotto, da Aaeco, entrega ofício à assessora do gabinete do prefeito de Farroupilha, Cristina Luz. Foto: Arquivo

Com a questão da contaminação da água da bacia de captação, a Associação Ativista Ecológica (Aaeco) de Bento Gonçalves reuniu entidades e pretende tornar a proteção do reservatório um tema constante na agenda dos municípios. As primeiras reuniões estão marcadas para dia 15, terça-feira, na Corsan e dia 21, em Farroupilha.
Segundo o secretário-geral da Aaeco, Gilnei Rigotto, é essencial que seja dada atenção contínua ao tratamento de resíduos das empresas da região. Ele comenta que é necessário trabalhar com uma agenda objetiva, que não fique atrelada aos aspectos burocráticos. “Eu quero pôr isso em discussão até resolverem todas as questões técnicas, relacionadas ao tratamento de efluentes das empresas”, reitera.

Situação geográfica desfavorável

Santos aponta que a localização geográfica da bacia de captação é totalmente desfavorável, porque tudo que vier de Farroupilha deve passar pelo reservatório. “Temos que trabalhar toda a questão do traçado do rio, se há outras fontes que podem chegar até ele”, prevê.
Apesar disso, o comandante ressalta que a Patram não atendeu qualquer outra ocorrência parecida na região, exceto o caso de uma fábrica de plásticos, em Forqueta, distrito de Caxias do Sul. Neste caso, ele acredita que os resíduos não cheguem até Bento Gonçalves.
Porém, considera que se torna difícil provar que os efluentes são especificamente da cantina em questão, uma vez que há outra, na região, que pode utilizar os mesmos produtos químicos. “Elas também realizam atividades assim e estão próximas a afluentes, que chegam até o reservatório”, considera.
O comandante ainda esclarece que a Patram não pode fechar a empresa, já que a responsabilidade recai sobre a fiscalização ambiental de Farroupilha, que deve abrir um processo administrativo. “Temos que considerar que a Corsan pode tratar esses efluentes, dependendo da proporção que chegam à estação”, observa.