A discussão sobre o Plano Diretor já se prolonga por quatro anos e em outubro o projeto deve chegar à sua última fase, na Câmara de Vereadores. O Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Complan) deve apresentar o documento para aprovação do Fórum de Políticas Públicas neste mês. Passada esta fase, o Plano deve ser enviado ao Legislativo Municipal.
Segundo informações do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb) de Bento Gonçalves, por ser um tema complexo, foi debatido artigo por artigo. Entidades ligadas ao setor imobiliário, empresarial e da engenharia civil participaram da elaboração do documento, que também foi discutido em audiências públicas ao longo das fases de elaboração.
De acordo com a presidente do Complan, Melissa Bartoletti Gauer, a mudança surge no momento em que novas demandas aparecem e novas necessidades são reivindicadas. “Pelo Estatuto da Cidade, a revisão deve ser feita periodicamente”, pontua.
Ela ainda salienta que o Plano Diretor é uma lei mutável de acordo com o crescimento da cidade ou as necessidades dos munícipes, mediante consulta do Sistema de Planejamento e Gestão e após aprovação legislativa. “Ele pode e deve ser alterado”, afirma.
A proposta de lei foi elaborada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Após, as entidades propuseram mudanças e a UFRGS compilou a proposta de lei.

Processo marcado por debates

A primeira etapa foi entregue pela Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), para o prefeito Guilherme Pasin, em setembro de 2015. À época, o coordenador, Rômulo Krafta, elencou as principais dificuldades em se idealizar o documento.
De acordo com Krafta, um elemento que foi expressivamente alterado é a necessidade de excelência técnica demandada para utilização das diretrizes do Plano. “Desde o princípio trabalhamos com a ideia de reconstrução total dos elementos viciosos do projeto e não realizar um simples conserto, para que assim o conjunto todo fosse articulado e mais resistente, ao contrário das outras revisões”, ressaltou.
A apresentação inicial havia agradado os representantes da construção civil, mas a avaliação geral, em audiências públicas, é de que alguns pontos deveriam ser revistos. Em entrevista ao Semanário, o arquiteto e professor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), André Melati, afirmou que o documento precisa de mais compreensão popular. “Acho interessante que tenha flexibilidade”, reiterou.