Projeto de lei visa incentivar a apresentações e fomentar a cultura

Com o objetivo de restabelecer o conceito de Arte Pública e fomentar a cultura nas suas mais variadas vertentes em Bento Gonçalves, que o vereador Eduardo Virissimo indicou o Projeto de Lei Ornamentaria (PLO) que “dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município”. Atualmente, o projeto aguarda aprovação na Câmara de vereadores.

Conforme o texto da lei, a aprovação “fará com que todos que atuam em espaços públicos, possam pensar em sua atividade de maneira diferente, com autoestima e cidadania”. Ainda segundo o documento, “a Arte Pública não é e não pode ser produção do Poder Público. Mas, cabe ao Poder Público reconhecer sua existência e importância”.

Com um parecer favorável por parte da Casa Legislativa, ficam permitidas manifestações culturais de artistas de rua em espaço público aberto, tais como praças e vias. Porém, os artistas interessados em promover algum evento deverão fazer um cadastro junto a Secretaria Municipal de Cultura. A ação se dá para que a administração pública tenha controle e possa mapear o setor cultural em atividade no Município, a fim de dar os encaminhamentos necessários.

Com a permissão da lei, deve ser garantida gratuidade aos espectadores. Também fica permitido que o artista receba doações espontâneas do público.

O vereador Eduardo Virissimo (PP), que indicou a proposta à Câmara, relata que o projeto foi motivado por pedidos da população. Segundo ele, após seu gabinete perceber que “a demanda no município carecia destes cuidados aos artistas. Realizamos um estudo para poder entender como se dá atuação destes na cidade, para então trazermos os apontamentos”, ressalta. De acordo com dados do vereador, atualmente, cerca de 30 artistas atuam nas ruas e espaços públicos.

Virissimo observa também que com aprovação, as demonstrações artísticas passam a ter mais segurança. “Se percebe certo despreparo destes profissionais com a segurança. As pessoas se sentiam desconfortáveis. Vai haver um regramento, um ornamento que trará conforto à população e vai propor aos artistas novas e melhores condições de trabalho”, afirma o parlamentar.

Quanto aos incentivos às artes o vereador acredita que a lei poderá auxiliar tanto o município quanto os incentivadores. “Com a regulamentação de um cadastro (dos artistas) na Secretaria de Cultura, a prefeitura passa a ter um controle e pode proporcionar ainda mais oportunidades de visibilidade a este público com eventos regionais, além é claro, de valorizar quem é daqui, sem a necessidade de trazer artistas de fora”, reforça.

Otimista, Eduardo Virissimo espera ter o projeto aprovado dentro de um mês. De acordo com ele, “após a primeira leitura a PLO vai para um relator que devolve à comissão para possíveis correções. A expectativa é que na próxima terça-feira, 20 de fevereiro, a proposta volte a ser discutida pela Casa. Dentro de 30 dias esperamos estar com a lei aprovada”.

Virissimo conclui: “sou um admirador da cultura em geral. A arte pública se realiza no contato direto do artista ou de sua obra com a população, sem distinção de nenhuma espécie, com isso, só tende a ganhar à população, o município e também as artes”, ressalta o vereador.