Após mais de uma década depois que o Estado assumiu a responsabilidade pela então BR-470 – hoje RSC-470 –, finalmente a região pode comemorar a conquista de uma demanda perseguida pelo menos desde 2005: a (re)federalização da rodovia, considerada uma das mais importantes da Serra Gaúcha. O anúncio foi feito ontem, em Porto Alegre, ao governador Tarso Genro, pelo ministro dos Transportes, César Borges, durante a apresentação do projeto da Ferrovia Norte-Sul.
Assumida pelo Estado em dezembro de 2002, depois que o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso assinou a Medida Provisória nº 82, que repassou 14,5 mil quilômetros de rodovias federais a estados da União – entre elas, cerca de 1,8 mil quilômetros no Rio Grande do Sul –, a RSC-470 passa, desde lá, por problemas constantes de manutenção, e viu adiados indefinidamente os projetos de qualificação da rodovia, como a tão esperada e necessária duplicação – inclusive, os recursos repassados à época pelo governo federal, foram utilizados para diversas finalidades, menos para a manutenção e a conservação das rodovias.
Desde lá, a rodovia foi palco de tragédias que ceifaram centenas de vidas e deixaram feridos e prejuízos materiais acumulados ano após ano. Desde lá, os apelos das autoridades se tornam mais frequentes. Agora, com a garantia do ministro de que a rodovia voltará ao Sistema Viário Nacional, as esperanças da Serra Gaúcha em ver a rodovia duplicada voltam a ganhar força. Borges afirmou que, em no máximo 10 dias, o processo estará concluído. Com a federalização do restante da rodovia, em todo o território gaúcho, as autoridades acreditam que será possível pleitear recursos que viabilizem projetos do governo federal capazes de transformar a atual realidade da RSC-470 e possibilitar melhores condições de transporte e segurança para os usuários. A partir da federalização, voltam à pauta as reivindicações pelo recapeamento da rodovia e do asfaltamento nos trechos ainda inexistentes, a duplicação de trechos urbanos e da Serra das Antas, construção de trevos, pontes e viadutos.
Coordenada pela Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (Cics Serra) e da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), com apoio de diversas entidades de classe da região e movimentos sociais como o “RSC-470 Viva!”, a campanha pela federalização da RSC-470 ganha neste momento uma nova dimensão, fortalecida pela ordem de serviço para a duplicação da estrada no trecho que passa em Santa Catarina, o que deve ocorrer amanhã.
Mesmo com a federalização, é preciso cobrar do governo estadual a manutenção da rodovia no Crema/Serra, ao menos enquanto o DNIT não estabelecer sua estrutura no local, e a promessa de duplicação do trecho entre Carlos Barbosa e Bento Gonçalves com recursos do estado, que ainda não saiu do papel.
Com o início da duplicação no trecho catarinense entre Indaial e navegantes, por ordem direta da presidente Dilma Rousseff, que ainda aguarda o final da greve dos servidores do DNIT, o sinal verde para que o pacote de bondades do governo federal em relação ao trecho gaúcho está aceso, e brilha forte. É preciso aproveitar.