Opinião

Propinoduto?
Essa matéria foi divulgada no site da Rádio Guaíba de Porto Alegre, no dia 23 de julho de 2014, às 16h15min. Ei-la: “A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga denunciaram hoje cinco pessoas, incluindo um ex-prefeito, pelos delitos de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no município das Missões. O Ministério Público apurou que Vicente Diel, um ex-secretário de Obras e um ex-assessor jurídico, todos filiados ao PSDB, recebiam, com regularidade, vantagens indevidas do responsável pela empresa Engesa, contratada pela Prefeitura para a prestação dos serviços de coleta, transporte e destino final do lixo. A empresa ainda mantém contrato com o município.”

Será?
E segue a matéria: “Além disso, para as propinas pagas pelos empresários não ingressarem, diretamente, nas contas dos ex-servidores, um operador financeiro (laranja) fazia o depósito dos valores nas contas pessoais ou das empresas dele para, depois, repassá-los aos denunciados ligados à Prefeitura. De acordo com o promotor criminal Flávio Dutra, o contrato era de R$ 135 mil por mês e a propina era de cerca de 15% desse valor. Ele explica que, em duas ocasiões, o operador recebeu o pagamento em cheque e efetuou uma transferência em dinheiro das contas dele e da esposa. A investigação começou em 2012, a partir de irregularidades apuradas na licitação dos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário em São Luiz Gonzaga, na chamada Operação Guarani. O MP mantém em sigilo detalhes do processo, que corre em segredo de Justiça”.

Os favoritos
A uma pesquisa breve se constata que esse problema é recorrente. E o mais inacreditável é que, mesmo com tantas denúncias, tantas gravações, tantas ações do Ministério Público e da justiça, os ladrões e corruptos não se emendam, continuam roubando e aparecendo novos larápios diariamente. Importante salientar-se que, pelo jeito, os dutos favoritos dos ladrões do dinheiro público estão nas obras públicas e no transporte do lixo. Claro que não é só nisso, mas principalmente nisso. A grande pergunta é, portanto: por que essas falcatruas continuam em grande parte dos municípios, estados e União? Simples: porque nossa legislação é pífia, ridícula e raramente se vê esses corruptos condenados e presos. É urgente, pois, uma total reforma na legislação brasileira, a começar pela CONSTITUIÇÃO ridícula que temos. A impunidade é o que impulsiona essa cambada de ladrões que assola os cofres públicos. Culpa de quem? No meu entender, da população que não cobra, que não exige dos políticos em quem vota atitudes concretas no sentido de mudar esse estado de coisas.

Que legislação é essa?
Esta semana tivemos vários exemplos do quanto nossas leis são ridículas. Os bandidos mascarados que provocaram vandalismo, quebrando patrimônio público e privado, inclusive incendiando com coquetéis molotov, foram presos e colocados em liberdade. Houve até políticos os defendendo com unhas e dentes, alegando “a livre manifestação democrática”, o que, obviamente, ficou anos-luz distante de serem assim enquadrados os atos de vandalismo deles. Por que isso aconteceu? Porque a legislação é um escândalo. Em Caxias do Sul, a BM prendeu um fora-da-lei QUATORZE vezes. Por quê? Elementar: a legislação permite isso.

E têm mais…
Nesta terça-feira, o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Integrado (recursos oriundos de Área de Terreno Adicional Referencial – ATAR), reunido, decidiu, por unanimidade, aprovar a liberação de verbas do Fundo: R$ 90.000,00 para compra de equipamentos complementares às academias de saúde nas praças públicas; R$ 15.800,00 para serviços de sondagem do terreno do Centro de Iniciação ao Esporte; R$ 250.000,00 para pagamento de desapropriação de terreno para construção do Ginásio Poliesportivo no Tancredo Neves/Conceição e INACREDITÁVEIS R$ 32.718,06 para a aquisição e instalação de fios e cabos de cobre na subestação de energia elétrica da UPA. Sabem o porquê dessa verba na subestação da UPA? Porque os cabos e fios FORAM ROUBADOS. Dá para acreditar nisso? Afinal, QUEM COMPRA esses cabos e fios? Sim, porque eles só são roubados porque há quem os COMPRE, da mesma forma que DVD’s, carros, peças de veículos, etc. A legislação é ridícula e esses crimes passam impunes. Até quando, senhores deputados e senadores?

Há controvérsias!
E muitas, diga-se de passagem. Falo nos radares móveis, largamente utilizados nos últimos dias pela polícia rodoviária. Sabidamente a Rodovia São Vendelino é pródiga em acidentes de trânsito, não raro fatais. Entretanto, não há elementos suficientes para se atribuir responsabilidades claras, seja aos motoristas, seja a quem deveria mantê-la em condições de trafegabilidade, seja a quem deveria sinalizá-la adequadamente (com estudos técnicos confiáveis), inclusive com as placas de velocidade máxima. Na verdade é um somatório disso tudo. Mas, certamente, o atual método – enviar multas EM CASA para quem ultrapassa as velocidades máximas, mesmo em locais onde elas estão flagrantemente fora da realidade – não é o mais adequado. De que adianta multar cadáveres? Sim, porque se um imbecil transita a 140 km/h e explode o carro contra uma família, deu né? Se ele tivesse visto o policial com o radar, certamente reduziria a velocidade. O assunto é controverso, sem dúvidas!

ÚLTIMAS

Primeira: A homenagem prestada pela Câmara de Vereadores, por indicação do vereador Clemente, que concedeu o título de “Cidadão Bento-Gonçalvense” ao Senhor José Alcides Munhoz, diretor do Bradesco, foi justíssima. Parabéns da Coluna a todos os que a concederam;

Segunda: Na sexta-feira, dia 18, a ASCON Vinhedos promoveu o III Meeting da Construção, com dois renomados palestrantes. Chamou-me a atenção o fato de terem começado falando de “falta de perspectivas para o setor” e finalizado mostrando números de considerável crescimento em 2014. Confesso que não entendi;

Terceira: Achei interessante, também, as chamadas de capa do Jornal Semanário desta quarta-feira. Uma manchete dizia: “Semestre fecha com queda de 35%”. Referia-se ao faturamento das indústrias do ramo metalmecânico;

Quarta: A outra manchete dizia: “Empregos: Saldo positivo no 1º semestre”. E na matéria mostrava estatística que dava conta do crescimento de 1043 empregos criados, com 1,57% na indústria de transformação. Faturamento cai e empregos sobem. Prova de que há diferenças significativas entre os diversos setores industriais. Vale a pena ler as matérias;

Quinta: Administração Pasin fazendo intensa “operação tapa-buracos” nas ruas asfaltadas da cidade. Ele me disse que isso era paliativo e que as ruas deverão ser alvo de recapeamento significativo. Muito bom, Prefeito! A população motorizada agradece;

Sexta: Esportivo, que reverteu os 9 pontos perdidos para 3; a multa de 30 para 60 mil reais e eliminou a perda de mandos de campo, está de prontidão para acompanhar o “Caso Passo Fundo” para permanecer na primeira divisão;

Sétima: Hoje é dia de Inter contra o Bahia na Fonte Nova. Mais três pontos para o Inter somar. O Grêmio, amanhã, terá a obrigação de somar também três pontos contra o Coritiba, na Arena. Nem se pode pensar diferente, certo?