O TEMPO DOS LEIGOS
Impressionante o que se lê na internet, se ouve em emissoras de rádio e televisão sobre o julgamento da Ação Penal do mensalão pelo STF. Uma enormidade de leigos, analfabetos na área jurídica, dando “opiniões abalizadas” sobre o assunto. E isso vem desde o ano passado, quando a “grande imprensa” entrou com força no assunto, tentando de todas as formas intervir no julgamento. Os réus foram condenados. Assisti a todo o julgamento em 2012. O “domínio do fato” foi pouco comentado para que nós, leigos (e muitos que se consideram “experts”) pudéssemos entendê-lo e qual seu fundamento legal e jurídico. Pois eis que, agora, um ano depois, o STF julga alguns pontos do processo. “Embargos Infringentes” é uma expressão do juridiquês que passa longe do entendimento de 99,99999% da população. Mas, segundo entendi e salvo melhor juízo, isso está previsto no mundo jurídico brasileiro e no Regimento Interno do STF. Os leigos (inclusive setores da imprensa), dotados de furioso impulso político-partidário, fazem até comparações estapafúrdias para justificar suas posições. São os leigos definindo que essa é a sua vez.
PARA MIM E PARA OS OUTROS
Meus pais, a exemplo de milhões de pais dos tempos de minha infância e adolescência, me ensinaram posturas básicas, elementares para se conviver em sociedade. Uma das mais marcantes é originária de uma velha máxima popular: “não faça aos outros o que não queres que te façam”. E isso tem norteado minha conduta desde então. E transferindo essa máxima para o judiciário, não gostaria de ser julgado como o foram vários dos condenados no processo. Para começar, alguns NÃO poderiam ter sido julgados pelo STF porque não tinham o “direito” do “foro privilegiado”. Deveriam ter começado o julgamento em primeira instância, podendo chegar, ao final, no STF. Isso lhes tirou o direito de “ampla e total defesa”. Tratamento diferente foi dado aos réus do “mensalão tucano mineiro, a origem”, cujo processo foi desmembrado. Então, mesmo sendo leigo, entendo que o mínimo que poderia ter acontecido era isso: cada um ser julgado na devida instância, com ampla defesa, conforme prevê a Constituição Federal. Não sou adepto a: “aos amigos, tudo, aos inimigos, os rigores da lei”. Mas, respeito quem é.
MENOS IMPOSTO?
O Sindilojas de Bento Gonçalves organizou e liderou uma caravana de micros e pequenos empresários para Porto Alegre, onde, na Assembléia Legislativa, juntou-se a centenas de outros para pedir aos deputados gaúchos que derrubassem o estúpido, famigerado, ilegal, inconstitucional “DIFERENCIAL DE ICMS” ou “Imposto de Fronteira”, que é cobrado EXCLUSIVAMENTE das micros e pequenas empresas. As demais se creditam dele e abatem do ICMS a pagar. Para as micros e pequenas é CUSTO direto e precisa ser repassado aos preços, aumentando-os e cobrando do consumidor quando podem. E os parlamentares derrubaram o imposto. Resta saber, agora, qual será a atitude do governo Tarso Genro. Eu o ouvi e vi afirmando, em promessa de campanha, que iria “retomar o Simples Gaúcho”, criado por Rigotto e modificado para pior, a pedido de liderança empresarial (podem acreditar) por Yeda Crusius. Tarso Genro cumprirá o que prometeu? Ou irá à justiça contra a derrubada do imposto pela Assembléia Legislativa? Ano que vem teremos eleições. Tarso busca a reeleição. Esperemos para ver.
PALESTRA NO CIC/BG
Nesta quinta-feira o Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves – CIC/BG – promoveu mais uma reunião-almoço. Rafael De Toni e sua diretoria foram empossados para organizar e levar a efeito a EXPOBENTO 2014. Tarefa árdua para Rafael e sua equipe, já que 2014 é um ano muito especial. Ano de Copa do Mundo NO BRASIL, ano de eleições presidenciais e ANO DO CENTENÁRIO DO CIC/BG, promotor da EXPOBENTO. Sucesso, Rafael! E o palestrante convidado foi o economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros, que falou sobre “O Brasil de hoje e o de amanhã: reflexões sobre problemas e soluções para o país”. Sem dúvidas, umas das melhores palestras já programadas pelo CIC/BG. Octávio de Barros, homem de larga vivência nacional e mundial, conhecedor de mais de oitenta países, expôs com clareza suas posições, alicerçadas em dados com a citação das fontes. O crescimento da economia brasileira nos últimos dez anos é incontestável. E isso foi dito por ele alto, claro e bom som.
COISAS NOSSAS
Há até quatro anos não havia, em Bento Gonçalves, o maniqueísmo político. Não era o “bem contra o mal”, a “grenalização” por um motivo simples: os membros e partidos adversários numa eleição poderiam tornar-se aliados na outra. Foi assim desde o MDB e a ARENA, partidos que depois dos governos militares se desdobraram e chegaram aos TRINTA partidos de hoje. Fora de Bento a política partidária é diferente. Os pequenos partidos “oferecem” espaços em rádio e TV para formar alianças, visando tão somente a obtenção de cargos nos governos que apoiam. Aqui, pela inexpressividade, os nanicos aliam-se ou tornam-se aliados de última hora exclusivamente em troca de favores, além de cargos. Estranha, agora, a forma com que está sendo conduzida a denúncia sobre a fortuna que foi e ainda será gasta no “caso do transbordo do lixo”. O Secretário fez denúncias graves. O vereador Camerini, do PT, assim que ouviu que o problema “foi criado pelo governo dele”, pediu imediatamente uma CPI, no que foi seguido pelos demais petistas. Porém, para surpresa de muita gente, os vereadores que são, agora, base do governo Pasin, ou votaram CONTRA a criação da CPI ou estão “indecisos”. A pergunta que não quer calar é: Senhores vereadores “indecisos” ou “do contra”: há algo feito pela administração petista do Lunelli no transbordo que não querem que venha à tona? E o Ministério Público tem algo a dizer a respeito? Voltarei ao assunto. Muitas vezes mais.
ISSO É A POLÍTICA BRASILEIRA
Um vereador caxiense, eleito pelo PSDB, foi expulso do partido. Segundo a imprensa caxiense, esse vereador foi “punido” porque não obedecia as ordens do partido, tendo uma postura independente na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Gozado, né? Partidos políticos têm importância mínima para os eleitores e para a população. Isso foi provado com a eleição de Fernando Collor pelo Partido da Renovação Nacional (PRN). O partido inexistia pelo seu insignificante tamanho. Mas elegeu o presidente da República. A maioria dos eleitores vota NA PESSOA, não no partido, incontestavelmente. Por isso o eleito deveria “obedecer” aos eleitores, não ao partido. Lamentavelmente, porém, líderes partidários entendem que podem ter os vereadores no cabresto, manipulando-os ao seu bel prazer. E há quem seja contra uma REFORMA POLÍTICA ampla, total, irrestrita, que acabe com tudo isso, feita conforme sugestão da presidenta Dilma: através de uma CONSTITUINTE EXCLUSIVA. Pessoas de notório saber fariam essa reforma sem pressões e não pensando em si próprios, como a de 1988. Hoje políticos que se dizem “representantes do povo” representam, na verdade, os interesses de seus partidos.
ÚLTIMAS
Primeira: A Via Del Vino está recebendo as armações que abrigam as livrarias e a organização da Feira do Livro. Não entendi correto usar esse local, mas é melhor que não ter a Feira do Livro;
Segunda: Como sempre, setores da administração municipal ignoram os questionamentos que faço. Ignoram eles que estou andando prá eles. Os questionamentos são da POPULAÇÃO, já de saco cheio de ser ignorada também;
Terceira: A Secretaria da Mobilidade Urbana e Gestão Integrada enviou informação de que “iriam fiscalizar as obras efetuadas nas vias públicas” e que “deveriam ser autorizadas com 48 horas de antecedência”. Conversa pra boi dormir?
Quarta: Pelo jeito, é mais uma daquelas de “JOGAR PARA A TORCIDA”. Sim, porque parece óbvio que isso não está acontecendo, bastando uma breve circulação pela cidade para ver todo o tipo de abuso explícito;
Quinta: Acho que vou começar a colaborar com doações para campanhas políticas. Aparentemente é uma forma de receber explicações ou não ser cobrado;
Sexta: Entendo perfeitamente que o fato de eu fazer imprensa há 35 anos, gratuitamente, não oferece condições a ninguém para tentar “patrocinar” opiniões ou “elogios” e não absolve ninguém de ser criticado;
Sétima: Porém, os leitores, que sabem bem avaliar essa independência, percebem MUITO BEM os motivos pelos quais essa gente ignora os questionamentos;
Oitava: Sei, também, que muitos não cobram essas posturas que deveriam ser NORMA em todas as administrações públicas, por motivos que todos sabem quais são;
Nona: Segunda-feira, dia 16, é o último dia para os sócios do Grêmio colocarem seus votos no Correio. E no dia 28 de agosto acontecerá a votação presencial, na ARENA, para os que não votaram pelo Correio;
Décima: Essa campanha eleitoral é diferente de todas as acontecidas desde 1903. Sete chapas concorrem, fato inédito. Inédito também o que está sendo feito nela. O Grêmio parece ser algo secundário. Quem quer assistir a jogos em camarotes ou com convite especial têm chance de conseguir;
Décima-primeira: Importante, porém, é que amanhã o GRÊMIO completa CENTO E DEZ ANOS de existência. A ARENA, em festa, receberá o jogo contra o Atlético-MG do Ronaldinho Gaúcho. Parabéns gremistas de todo o mundo. O Grêmio é o orgulho de todos nós, do Rio Grande do Sul e do Brasil.